A anistia veste farda
(título)
Quando as revoltas militares dão certo, o governo cai. Quando dão errado, eles são perdoados
(olho)
A anistia veste farda. Em 1895, o primeiro presidente civil, Prudente de Morais, anistiou os militares que participaram da Revolta da Armada, o motim da Marinha contra o general Floriano Peixoto entre 1893 e 94, e a Revolta Federalista, a guerra civil entre maragatos e chimangos no Rio Grande do Sul, retratada por Érico Veríssimo no clássico “O Tempo e o Vento”.
Em 1906, o Congresso Nacional aprovou a anistia ao senador e tenente coronel Lauro Sodré que, se aproveitando da revolta popular contra a vacinação obrigatória dois anos antes, tentou um golpe para derrubar o presidente Rodrigues Alves. A anistia atingiu também os cadetes Eurico Gaspar Dutra e Euclides Figueiredo, envolvidos em todos os golpes e contragolpes militares até os anos 1950. Em 1910, o Congresso aprovou uma meia-anistia aos marinheiros que haviam participado da Revolta da Chibata. Os amotinados foram libertados, mas a Marinha se recusou a reintegrá-los.
A tímida participação brasileira na Primeira Guerra foi o pretexto para uma nova anistia em 1916, atingindo militares punidos por insubordinações de variados motivos.
As tentativas de golpe do tenentismo em 1922 e 24 fracassaram, mas os revoltosos estavam juntos para ajudar na vitoriosa Revolução de 1930, que impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e levou Getúlio Vargas ao poder. Cinco dias depois da posse, Getúlio concedeu anistia a “todos os civis e militares que direta ou indiretamente se envolveram nos movimentos revolucionários do país”. Getúlio também perdoou parte dos líderes do motim paulista de 1932.
Em 1945, prestes a ser deposto, Vargas libertou 565 presos políticos, entre eles o capitão comunista Luís Carlos Prestes, preso havia nove anos. Anos depois, Prestes e os comunistas apoiaram a volta de Getúlio ao poder pela via democrática.
Tentando ser magnânimo e contrariando seus conselheiros, Juscelino Kubistchek, vítima de duas tentativas de golpe antes da sua posse e outras duas já presidente, concedeu em 1956 uma anistia ampla e irrestrita a todos os civis e militares que “haviam se envolvido nos movimentos de rebelião ocorridos a partir de 10 de novembro de 1955 e 1º de março de 1956”. A medida livrou os generais que tentaram impedir a sua posse em 1955, mas não foi suficiente. Em 1959, uma nova revolta da aeronáutica tentou um golpe. JK era contra a segunda anistia, mas o Congresso perdoou os revoltosos mesmo assim.
Em setembro de 1961, o Congresso aprovou anistia para os ministros da Guerra, marechal Odílio Denys, da Marinha, almirante Sylvio Heck, e da Aeronáutica, brigadeiro Gabriel Grün Moss, por tentativa de golpe para impedir a posse do vice-presidente João Goulart. Livres, os três continuaram conspirando contra Goulart e participaram, em diferentes graus, da conspiração para o golpe de 1964.
A regra militar brasileira pode ser resumida numa frase do general Góis Monteiro, líder do Exército na Revolução de 30 e na ditadura Vargas e que em 1945 articulou a derrubada do ditador: “Sempre se fala com mais clareza e calor, com mais razão e proveito, quando se dispõe de baionetas para assegurar o direito que se reclama”.
A derrubada de Goulart em 1964 foi o ponto de convergência de quase todos os militares anistiados, gerando o mais longo período ditatorial brasileiro. Entre as centenas de políticos cassados estava o magnâmino Juscelino Kubistchek.
Em 1979, quando a ditadura fraquejava, o presidente general João Figueiredo (filho do golpista de 1904 general Euclydes Figueiredo e avô do youtuber golpista Paulo Figueiredo) enviou um projeto de anistia que libertava 200 presos políticos, 128 banidos e 4. 877 punidos por atos de exceção e um número desconhecido de militares envolvidos em torturas e prisões ilegais. A anistia de Figueiredo não era ampla, geral e irrestrita, como hoje pede o seu neto. Composto de três parágrafos, o projeto excluía da benesse os condenados “pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal”.
Só com o fim do regime militar, em 1985, o governo Civil aprovou a anistia geral e a reintegração de servidores públicos demitidos por critérios políticos. Em 2001, o governo Fernando Henrique Cardoso, que foi expulso da USP pelo regime militar, criou uma política de Estado de reparação aos anistiados.
Cada nova proposta de anistia parte de um mito, a de que o perdão irá curar feridas e pacificar o país. “É o mito de que somos um povo pacífico, que cultua o perdão, benevolente e sempre otimista. Supostamente somos esse povo que resolve problemas sem recorrer à violência, obviamente falso. Da escravização até a realidade urbana à nossa volta hoje, tentar encobrir nossa violência é um erro histórico. A anistia (em 2025) seria mais um erro”, diz historiador Carlos Fico, autor do livro ‘Utopia Autoritária Brasileira’.
Em entrevista ao jornal O Globo, Fico é pessimista como a nova proposta de anistia aos golpistas de 2022. “Naturalmente, espero que não aconteça (a anistia de 2025). Mas, quando me perguntam se acho que vai ter algum tipo de anistia, o historiador olha para trás e, infelizmente, sempre aconteceu”.
