Na noite desta terça-feira, 10, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou os interrogatórios do núcleo 1 do caso do golpe de estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro, seu antigo candidato a vice, general Walter Braga Netto, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outras peças-chave da trama golpista deram as suas versões do caso e responderam às perguntas do ministro Alexandre de Moraes. Porém, o julgamento dos casos do golpe ainda está longe do fim.
Quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou as denúncias, dividiu os suspeitos em cinco núcleos (veja a lista completa ao final), que deram origem a cinco ações penais. Foram interrogados, até agora, apenas os réus da primeira, que seriam, de acordo com a acusação, os mentores principais da tentativa de golpe. No segundo núcleo — que seria dos que fizeram o trabalho “operacional” –, está o ex-assessor da Presidência da República Filipe Martins, que é suspeito de ter escrito a minuta do golpe de estado que Bolsonaro apresentou aos comandantes das Forças Armadas.
Além dele, estão no segundo núcleo o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que é suspeito de ter coordenado uma ação para bloquear movimentações nas estradas no dia das eleições. Também há o general Mario Fernandes e o coronel Marcelo Costa Câmara, que foram assessores da Presidência sob Bolsonaro e, segundo a PGR, eram da ala mais radical a favor de um golpe de estado. Ainda não há data para a sessão da Primeira Turma que ouvirá os acusados do núcleo 2.
Como réus, eles têm o direito de falar a sua versão dos fatos no interrogatório, mas não têm obrigação de falar e muito menos de falar a verdade. Isso porque, segundo a Constituição brasileira, o acusado tem direito ao silêncio, porque ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. É diferente com as testemunhas, que prestam um juramento e não podem mentir, sob pena de responderem pelo crime de falso testemunho.
Núcleos de pressão e desinformação
No último dia 20, o Supremo aceitou a denúncia contra os acusados do núcleo 3, que é composto de pessoas que teriam feito pressão sobre os militares para que eles aderissem à trama supostamente arquitetada por Bolsonaro. Segundo a acusação, é desse grupo que veio, por exemplo, a carta direcionada ao Exército pressionando o general Freire Gomes a aderir ao golpe. Um dos principais nomes é Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, general de quatro estrelas que foi comandante de operações terrestres do Exército.
Nos núcleos 4 e 5 estão, por fim, pessoas que, de acordo com a PGR, teriam trabalhado na disseminação de informações falsas que inflamaram a militância bolsonarista. No último grupo, está o youtuber e economista Paulo Figueiredo, neto do ditador militar João Baptista Figueiredo, que vive nos Estados Unidos e não foi sequer notificado ainda.
Veja a lista completa dos acusados de cada núcleo
1 Núcleo crucial
- Jair Messias Bolsonaro
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Anderson Gustavo Torres
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Walter Souza Braga Netto
- Mauro Cesar Barbosa Cid
2 Núcleo secundário
- Silvinei Vasques
- Marília Ferreira de Alencar
- Fernando de Sousa Oliveira
- Mario Fernandes
- Marcelo Costa Câmara
- Filipe Garcia Martins Pereira
3 Núcleo das ações coercitivas
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Hélio Ferreira Lima
- Rafael Martins de Oliveira
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Wladimir Matos Soares
- Bernardo Romão Correa Netto
- Cleverson Ney Magalhães
- Fabrício Moreira de Bastos
- Márcio Nunes de Resende Júnior
- Nilton Diniz Rodrigues
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
4 Núcleo das operações estratégicas de desinformação
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Angelo Martins Denicoli
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Marcelo Araújo Bormevet
- Guilherme Marques de Almeida
5 Núcleo das operações estratégicas de desinformação – parte 2
- Paulo Figueiredo
