Presidente do STF, o ministro Edson Fachin fez um longo discurso ao assumir o comando da Corte, nesta segunda-feira, com sinalizações para dentro e fora do tribunal.
Fachin pregou “racionalidade, diálogo e discernimento” na condução do Judiciário, com mensagens aos outros poderes da República e a diferentes setores da sociedade.
“Com serenidade, empenhar-me-ei na preservação dos valores que moldam a identidade do Supremo Tribunal Federal. Impende voltar-se ao básico. Queremos racionalidade, diálogo e discernimento. Nossa matéria há de ser empírica e verificável. Antes mesmo dos direitos ou das garantias temos deveres a cumprir. A dinâmica que enlaça tradição e movimento projeta mudanças sem açodamentos, senda na qual caminharemos”, disse Fachin.
Ao defender a “colegialidade”, o chefe do Supremo indicou que irá privilegiar os julgamentos em plenário e não as decisões monocráticas. Ao falar em “estabilidade institucional” e “previsibilidade”, o ministro deixou claro que irá conduzir a Corte a partir da jurisprudência já consolidada no Supremo, sem inovações jurídicas.
“Realçando a colegialidade, aqui venho a fim de fomentar estabilidade institucional. O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”, disse Fachin. “Hoje é dia de reafirmar compromissos. É mandatório respeitar as leis e as instituições. Contudo, a verdade é que as pessoas precisam querer e ter razões para confiar no sistema de justiça”, seguiu o presidente da Corte.
