A um ano das eleições gerais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve concorrer a reeleição no pleito de 2026, virou alvo de um pedido de investigação do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) por suposta campanha eleitoral antecipada por ter participado de evento em comemoração aos 95 anos do Ministério da Educação, em Brasília, no último final de semana. A requisição de inquérito foi apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira, 29.
“Trata-se de episódio que, em plena vigência do mandato e fora do período legal para propaganda, revela indícios de utilização de evento público como instrumento de promoção política pessoal, com inequívoca conotação eleitoral”, afirma o deputado. O documento ainda cita que o artigo 36 da lei que estabelece a propaganda eleitoral define que só é admitida campanha depois do dia 15 de agosto do ano eleitoral.
Em caso de constatação de propaganda eleitoral irregular, a legislação prevê multa que varia ente 5.000 reais e 25.000 reais. “No caso em exame, a conduta do Presidente da República extrapola a liberdade de expressão e o simples comparecimento a evento esportivo, assumindo feição de ato político-eleitoral de caráter extemporâneo, em afronta à legislação eleitoral vigente”, disse o deputado em outro trecho do documento encaminhado à PGR, que ainda não analisou o caso.
Diversas autoridades acompanharam o presidente no evento, entre elas os ministros Camilo Santana (Educação), Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Saúde), Alexandre Silveira (Minas e Energia), além da primeira-dama, Rosangela da Silva, Janja, e do presidente do PT, Edinho Silva. Ao final da participação, Lula ganhou uma medalha e ergueu um troféu do MEC em um pódio.
“Essa é a caminhada da soberania educacional do Brasil. Nós temos consciência de que através da educação, da creche à universidade, da alfabetização a um curso de engenharia, que a gente vai tornar o Brasil soberano para nunca mais ninguém dar palpite sobre o Brasil”, afirmou o presidente. Do pódio, Lula alfinetou o antecessor, Jair Bolsonaro (PL). “Não tem motociata, não tem pornochanchada. Tem caminhada, caminhada de educadores. E eu tenho o privilégio de estar aqui com os dois melhores ministros da Educação que o Brasil já teve”, afirmou o petista.
