A Justiça do Rio expediu nesta segunda-feira, 29, o alvará de soltura de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o rapper Oruam, preso desde julho na Penitenciária Serrano Neves, em Bangu. A medida cumpre liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedida na última sexta-feira, 26, que revogou a prisão preventiva e determinou a aplicação de medidas cautelares. O funkeiro MC Poze está na porta da unidade para acompanhar a liberação do colega. Nas redes sociais, escreveu estar “muito ansioso” e mostrou a concentração de crianças e jovens que aguardam a saída do rapper.
Entre as restrições impostas estão o uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento mensal em juízo, recolhimento domiciliar noturno, manutenção de endereço fixo, proibição de contato com outros acusados do processo e de circular em áreas consideradas de risco pela Corregedoria. Oruam também não poderá deixar a comarca por mais de sete dias sem autorização judicial.
O músico se entregou à polícia em 22 de julho, um dia após ter a prisão decretada. A ordem foi expedida depois de um confronto na porta de sua casa, no Joá, Zona Oeste, quando policiais tentaram apreender um adolescente de 17 anos ligado ao tráfico e ao roubo de veículos. Na confusão, Oruam teria lançado pedras contra agentes de uma altura de 4,5 metros, atingindo um deles nas costas. Por esse episódio, além de outras acusações, ele foi indiciado por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, ameaça e lesão corporal.
Na decisão, o ministro relator Joel Ilan Paciornik afirmou que a prisão preventiva se apoiava em “fundamentação genérica” e destacou que a quantidade de drogas apreendida, 73 gramas de cocaína, não justificaria, por si só, a detenção cautelar. Para o ministro, o juiz de primeira instância utilizou “argumentos vagos” ao apontar risco de fuga e de reincidência, ignorando o fato de que o rapper é primário e se apresentou voluntariamente à polícia.
Oruam é filho de Márcio Nepomuceno, o traficante Marcinho VP, apontado como um dos líderes do Comando Vermelho.
