Desde a escalada de tensões entre a Casa Branca e o governo brasileiro, oito juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), um do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o procurador-geral da República Paulo Gonet, auxiliares do ministro Alexandre de Moraes e familiares dos magistrados foram alvo de sanções impostas pelo republicano Donald Trump. Além de terem seus vistos de entrada nos Estados Unidos revogados, eles têm em comum a maneira – pouquíssimo usual – pela qual souberam da penalidade.
No entorno de Moraes no STF, por exemplo, perderam vistos o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Airton Vieira, que trabalhou como juiz instrutor no Supremo; Marco Antonio Martin Vargas, também desembargador e que atuou como auxiliar do juiz do STF durante as eleições de 2022; e o juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai Rocha, responsável por parte das audiências de instrução de autoridades e militares processados por tentativa de golpe de Estado.
Entre estes, uma das formas utilizadas para checarem se estavam na lista de represálias foi consultar, a partir da internet, o site do governo americano que elenca as pessoas que solicitaram o chamado visto I-94, utilizado para viajantes que visitam os Estados Unidos.
No endereço eletrônico, os auxiliares de Moraes apresentaram seus dados e preencheram um dos campos com o número do passaporte. Ao darem o comando de consulta nos arquivos do governo americano, o visto, mesmo em vigor e longe da data de vencimento, simplesmente desaparecia. A consulta, de certa forma, artesanal foi feita, segundo interlocutores de Alexandre de Moraes, porque não houve nenhum tipo de notificação oficial sobre a penalidade.
Desde julho, quando os Estados Unidos anunciaram ter enquadrado Moraes na chamada Lei Magnitsky, oito ministros – Além de Alexandre, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia – tiveram os vistos de entrada em território americano revogados.
Assim como os auxiliares do relator do processo da trama golpista, eles não foram informados oficialmente da sanção por nenhum canal oficial dos governos brasileiro ou americano nem extraoficialmente pelo Ministério de Relações Exteriores. O procurador-geral da República, por sua vez, tomou conhecimento de que seu visto foi suspenso após informe da representação diplomática de Portugal, uma vez que ele tem dupla cidadania.
