Na segunda-feira, depois do anúncio das sanções dos Estados Unidos contra a mulher do ministro Alexandre de Moraes, o presidente da Câmara, Hugo Motta, telefonou para o ex-presidente Michel Temer em tom de lamento:
“Que pena. Estava tudo indo tão bem”, disse Motta sobre o acordo para modular penas de condenados por golpe de Estado no STF.
A nova rodada de sanções implodiu de vez o clima para um acordo entre poderes que vá beneficiar Jair Bolsonaro e outros réus com a sonhada “anistia”. Essa palavra caiu por terra, assim como a boa vontade do Judiciário em permitir que o Legislativo alivie a situação dos golpistas a partir da votação de projetos.
Na conversa com Motta, Temer reconheceu que o acordo fez água, “por ora”, mas avalia que o tema ainda pode ser resgatado no futuro.
“Há uma proposta para mudar o Artigo 14 da Constituição e incluir um parágrafo dizendo que os condenados pelo 8 de janeiro de 2023, aqueles que não financiaram nem organizaram o golpe, estarão inelegíveis por oito anos, mas terão anistia para sair da prisão. Seria um caminho”, diz Temer.
Relator da proposta no Congresso, o deputado Paulinho da Força passou a semana em reuniões buscando algum tipo de apoio ao seu texto, que reduz penas em até 11 anos para os condenados — podendo inclusive beneficiar Bolsonaro.
A chance de o texto avançar, agora que o Supremo foi novamente incluído em sanções do governo Trump, é bem baixa.
