A gigante do e-commerce Amazon fechou um acordo judicial com a Comissão Federal do Comércio (FTC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos em que pagará US$ 2,5 bilhões para encerrar o processo que acusava a empresa de utilizar estratégias enganosas para convencer milhões de clientes a se inscrevessem no serviço Prime, além de dificultar o cancelamento da assinatura. O acordo foi anunciado pela FTC nesta quinta-feira, 25.
“Hoje, a FTC Trump-Vance (o presidente dos EUA e seu vice) fez história e garantiu uma vitória recorde e monumental para os milhões de americanos que estão cansados de assinaturas enganosas que parecem impossíveis de cancelar”, disse o presidente da entidade, Andrew Ferguson. “Hoje, estamos colocando bilhões de dólares de volta nos bolsos dos americanos e garantindo que a Amazon nunca mais faça isso”.
O acerto entre as partes acontece dias após o início do julgamento da ação, que ocorria em Seattle, no estado americano de Washington. A multinacional do comércio eletrônico terá que pagar US$ 1,5 bilhão do total a 35 milhões de consumidores como indenização. O outro US$ 1 bilhão será destinado a multas.
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Também é exigido que a Amazon faça mudanças “significativas” no fluxo de inscrição e cancelamento do Prime, incluindo: 1) um botão claro e visível para os clientes recusarem o serviço; 2) divulgações claras e visíveis sobre o custo, a data e a frequência de cobranças, além de informações sobre renovação e cancelamento; 3) criar uma forma fácil de cancelar o serviço, que não poderá ser “difícil, cara ou demorada”.
Segundo a comissão, a Amazon utilizava “padrões obscuros”, fazendo referência ao design do site que direciona clientes a assinaturas que eles não desejam. Além disso, a FTC afirmou que o processo de cancelamento da assinatura era uma “Ilíada” — citando o épico grego de Homero — devido à dificuldade em ser concluído.
É estimado que, somente nos Estados Unidos, cerca de 200 milhões de pessoas utilizem a assinatura da Amazon para fazer compras na internet, rendendo mais de US$ 44 bilhões no ano passado para a empresa. Além disso, os clientes do Prime compravam produtos em maior quantidade e frequência do que aqueles não inscritos no serviço.
Lançado há duas décadas, o sistema custa US$ 139 por ano (R$ 741, na cotação atual), ou US$ 14,99 por mês (R$ 80), e dá aos clientes vantagens como serviço de streaming, descontos e entrega rápida.
