A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 25, um projeto de lei que transfere a capital federal de Brasília para Belém durante a COP-30, que ocorre na cidade paraense entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025. O texto segue para apreciação pelo Senado.
Segundo a proposta, pelo período da conferência, os despachos oficiais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros seriam publicados com Belém como local de assinatura. A transferência ocorreria de forma simbólica, ou seja, não haveria custos adicionais para mover servidores ou equipamentos além do esquema já previsto pela organização da COP-30.
“Esse gesto simbólico reafirma o compromisso brasileiro com a pauta climática, colocando a Amazônia no centro das discussões globais e enviando um recado: a região amazônica é central, não é periferia”, diz a VEJA a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), autora do projeto. Ela acrescenta que a transferência serviria também para desburocratizar os atos de governo, já que Lula e diversos ministros já estarão trabalhando em Belém durante o evento, e facilitaria o intercâmbio dos representantes brasileiros com as delegações internacionais presentes no Pará.
O relator do projeto, José Priante (MDB-PA), explica a VEJA que a medida é inspirada na Eco-92, quando a capital brasileira temporariamente voltou ao Rio de Janeiro durante a conferência climática. “É uma questão de afirmar o protagonismo da Amazônia na pauta ambiental, trazendo o foco a um dos biomas mais importantes do Brasil e do mundo”, afirma.
