A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), aprovou, nesta terça-feira, 23, uma emenda que recria a chamada “gratificação faroeste”, que premia policiais civis que matarem suspeitos em conflitos. A proposta foi feita pelo deputado Rodrigo Amorim (União), líder do governo Castro, Marcelo Dino (PL), Alexandre Knoploch (PL), Alan Lopes (PL), Célia Jordão (PL) e Dionísio Lins (PP).
O texto está em um projeto sobre a restruturação do quadro da Polícia Civil, com alterações na Lei Orgânica, e prevê que o governador pode conceder “premiação em pecúnia, por mérito especial” de 10% a 150% dos vencimentos do policial. Poderão ser contemplados agentes que apreenderem armas de grande calibre ou de uso restrito em operações policiais e em caso de “neutralização de criminosos”.
A votação desta terça era sobre uma proposta para retirar o projeto da chamada “gratificação faroeste” do projeto de lei. A proposta, entretanto, foi rejeitada por 47 votos e teve só 15 a favor. Agora, o texto precisa ser sancionado e regulamentado pelo governo do estado. O texto agora segue para o governo do Estado, que deve decidir por sancionar e regulamentar a proposta ou não.
