No discurso político, a palavra “pacificação” passou a ser usada como justificativa para o debate em torno da redução de pena ou anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Mas, para o jornalista José Benedito da Silva, do programa Os Três Poderes, o efeito pode ser o oposto: em vez de apaziguar, a medida tende a acirrar tensões entre os Poderes e desviar o país de pautas mais urgentes.
“Dependendo da solução encontrada, a anistia pode botar mais lenha na fogueira. A história mostra que perdões amplos não significaram pacificação, mas incentivo para que outros tentassem novos golpes”, afirmou Benedito.
Segundo ele, a tramitação da proposta pode desencadear uma sucessão de atritos institucionais. Primeiro, passaria pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já sinalizou que vetará qualquer anistia ampla. Se vetado, o texto retornaria ao Congresso, onde seriam necessários 308 votos na Câmara e quase 50 no Senado para derrubar a decisão presidencial — algo improvável diante da divisão entre partidos. Mesmo que avance, o Supremo Tribunal Federal (STF) já indicou que a anistia a crimes contra a democracia seria inconstitucional.
“Isso pode resultar em uma verdadeira rinha de três Poderes em torno de uma iniciativa que, na minha opinião, nem deveria estar em discussão”, avaliou.
Impasse emperra a agenda legislativa
O jornalista lembrou que o impasse já atrapalha a agenda legislativa. Entre a aprovação da urgência da anistia e da PEC da Blindagem, deputados correram para votar às pressas a MP da conta de luz, sob risco de caducar. Outras matérias importantes, como a reforma administrativa relatada por Pedro Paulo (PSD-RJ), ficam paradas enquanto a pauta da anistia domina a cena.
Para Benedito, o tema tampouco tem apelo fora de Brasília. “Na vida real, não vejo um país conflagrado. Tenho dúvidas se esse é um assunto que mobiliza a sociedade fora das redes sociais”, concluiu.
