As intervenções precoces são ferramentas importantes no acompanhamento de pessoas que vivem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) mesmo quando o diagnóstico ainda não foi fechado. Isso já está consolidado na prática médica e, agora, passa a ser incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a nova linha de cuidado estabelecida pelo Ministério da Saúde que foi anunciada nesta quinta-feira, 18. Segundo o documento recém-apresentado, o teste de sinais de autismo deve ser realizado em todas as crianças entre 16 e 30 meses de idade por profissionais da atenção primária.
Isso quer dizer que a avaliação será realizada na população entre 1 ano e 4 meses e 2 anos e 6 meses como parte do acompanhamento do desenvolvimento da criança. “A atuação precoce é fundamental para autonomia e interação social futura”, informou, em nota, o ministério.
Para identificação dos casos, os profissionais devem usar o teste de triagem M-Chat, elaborado para detecção de sinais nos primeiros anos de vida e que já está disponível na Caderneta Digital da Criança e no prontuário eletrônico E-SUS, de acordo com a pasta.
O objetivo da iniciativa é permitir que as famílias recebam informações sobre os estímulos e terapias de forma precoce e considerando as peculiaridades da criança. O Ministério da Saúde informou que o SUS conta com um Guia de Intervenção Precoce que foi atualizado e será debatido em consulta pública.
“A principal recomendação da nova linha é garantir o diagnóstico e as intervenções mais precoces possíveis, sem a necessidade de esperar o fechamento do diagnóstico, para estimular o desenvolvimento das crianças e apoiar suas famílias”, disse, em nota, o ministro Alexandre Padilha. “Além disso, reforça o papel da Atenção Primária em Saúde, que tem a missão de oferecer cuidado integral, enxergando a criança como um todo, no núcleo familiar, na comunidade e na relação com a escola.”
Tratamento individualizado
A pasta anunciou ainda que a nova linha de cuidado prevê o encaminhamento dos pacientes dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) para serviços de saúde mental quando casos de sofrimento psíquico forem detectados.
“Outra inovação é o fortalecimento do Projeto Terapêutico Singular (PTS), que garante um plano de tratamento individualizado construído entre equipes multiprofissionais e famílias.”
Além das crianças, pais e cuidadores vão receber suporte e orientações a partir de grupos de apoio e informações sobre práticas que podem ser adotadas em casa para contribuir para o desenvolvimento das crianças que vivem no espectro.
“O Ministério da Saúde articula a implementação do Programa de Treinamento de habilidades para cuidadores da Organização Mundial da Saúde (OMS) voltado para as famílias, principalmente as com crianças com TEA ou com atraso no desenvolvimento. A proposta prevê a formação de profissionais que irão apoiar pais e cuidadores, oferecendo ferramentas para estimular o desenvolvimento das crianças, promover interações positivas, reduzir estigmas e apoiar o bem-estar das famílias”, detalhou.
Transtorno do Espectro Autista
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição caracterizada por alterações de funções do neurodesenvolvimento, logo, não é uma doença. Pessoas que vivem no espectro podem apresentar dificuldades na linguagem, na interação social e no comportamento. Ações repetitivas, hiperfoco em objetos, seletividade alimentar e sensibilidade a estímulos visuais ou sonoros estão entre as características do transtorno. Não há cura para a condição, mas terapias e abordagens inclusivas são essenciais para a qualidade de vida.
Segundo o Censo Demográfico de 2022 sobre a população brasileira que convive com o autismo, divulgado em maio deste ano, há 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA) no país. Isso equivale a 1,2% da população.
A prevalência se concentra na população de 5 a 9 anos com mais episódios diagnosticados entre pessoas do sexo masculino (1,4 milhão)
“Os dados da pesquisa do IBGE apontam ainda que 71% dessa população apresenta também outras deficiências, o que reforça a necessidade de ações integradas no SUS”, informa o ministério.
