Michel Temer voltou ao centro do tabuleiro de Brasília. O ex-presidente tem atuado nos bastidores como articulador de um acordo de pacificação entre os Poderes, que sepultaria o projeto de anistia para trocá-lo pela discussão sobre a redução de penas impostas aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Segundo revelou o colunista Robson Bonin, no programa Os Três Poderes, a proposta capitaneada por Temer já conta com o aval de figuras-chave como o presidente Lula, os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente da Câmara, Hugo Motta. A ideia é simples na forma, mas ambiciosa no alcance: modular as condenações para encerrar a pressão pela anistia ampla e irrestrita defendida por parlamentares bolsonaristas.
Na prática, a modulação abriria espaço até mesmo para reduzir a pena de 27 anos e 3 meses aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda que não o absolva dos crimes. “Se a preocupação é com os bolsonaristas que serviram de massa de manobra, perdoar ou atenuar as penas dos casos menores pode ser a saída”, explicou Bonin.
Um encontro na casa de Temer
O encontro que consolidou o movimento ocorreu na casa de Temer, com a presença do deputado Paulinho da Força, relator da PEC sobre o tema, e de Aécio Neves. De lá, Temer telefonou diretamente para Moraes e Gilmar Mendes, ambos do Supremo, para discutir a redação de um texto que oficialize a proposta.
Segundo Bonin, Alexandre de Moraes avaliou a ideia como um “bom caminho”. Gilmar Mendes foi além: defendeu a criação de um colegiado permanente para mediar atritos entre os Poderes, começando pela modulação das penas.
Do lado do Executivo, o presidente Lula também sinalizou apoio. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, transmitiu aos interlocutores que o Planalto vê na proposta uma forma de encerrar a instabilidade causada pelas condenações. Moraes esteve com Lula nesta semana e ouviu do próprio presidente a aprovação da saída negociada.
Uma solução de meio-termo
Embora ainda em fase inicial, a articulação sugere que Brasília busca uma solução de meio-termo: reduzir as tensões com o bolsonarismo sem abrir espaço para uma anistia total, que já foi declarada inconstitucional pelo STF.
Como conclui Bonin, “o ideal seria que todos os condenados pagassem pelos crimes, mas a conta política mostrou que é preciso encontrar uma fórmula para virar a página”.