A audiência de conciliação marcada para esta quinta-feira, 18, entre Jojo Todynho e o Partido dos Trabalhadores (PT) terminou sem acordo, após a apresentadora recusar a proposta de retratação. Em uma publicação no Instagram, após a sessão, Todynho divulgou um vídeo ao lado dos advogados, criticando a “tentativa de criminalizar” suas declarações e afirmando que há “falta de interpretação de texto” e desconhecimento sobre “os contornos do crime de difamação”.
A audiência é referente a uma queixa-crime por calúnia prestada pelo PT depois de Jojo afirmar em um podcast que o partido ofereceu 1,5 milhão de reais para apoiar Lula nas eleições. “Ligaram, marcaram um almoço, falaram que era um trabalho e quando cheguei lá era isso… Eu falei: ‘Desculpa, gente, não vai rolar’. Todas as pessoas que fizeram campanha, páginas de fofocas que estão me atacando, todos ganharam dinheiro para fazer campanha”, disse, na ocasião. O PT, por sua vez, negou qualquer proposta: “A campanha eleitoral do presidente Lula nunca fez qualquer proposta de participação remunerada para Jojo Todynho em atos de apoio. A notícia falsa foi divulgada numa plataforma de extrema direita, no momento em que Bolsonaro e sua organização criminosa foram indiciados por tentativa de golpe e plano para assassinar Lula”.
Na nota divulgada nesta quinta-feira, 18, a defesa alegou que a fala não individualiza “sujeito determinado” e também não atribui fato criminoso “ou desonroso” à pessoa específica, que, segundo eles, é requisito indispensável para a configuração típica. “Não se pode aceitar que manifestações de opinião sejam distorcidas em processo penal, numa clara instrumentalização do Poder Judiciário como ferramenta de coação. Esse expediente, além de ferir a lógica do Estado de Direito, contraria o caráter subsidiário do Direito Penal, que não se presta a silenciar críticas ou cercear vozes públicas”, informou.
No post, a cantora pontua ainda o uso de influenciadores por parte do PT. “Mais grave ainda é o paradoxo. O próprio Partido dos Trabalhadores mantém, em parceria com fundações e institutos, uma rede organizada de influenciadores digitais, contratados justamente para promover seus atos e agendas políticas. Como então poderia a menção a uma suposta oferta para campanha ser tratada como difamação, se a prática é de conhecimento público e já institucionalizada pelo próprio partido? A democracia não se constrói pelo uso do processo penal como escudo político, mas pelo debate livre e plural. Forçar a criminalização de uma fala genérica é criar artificialmente um conflito inexistente, o que apenas desvirtua a finalidade da Justiça e fragiliza a credibilidade das instituições”, completou. O PT ainda não se pronunciou sobre o caso.
