O BNDES começou nesta quinta-feira, 18, o protocolo para que empresas afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos peçam crédito dentro do Plano Brasil Soberano, lançado para socorrer os setores mais atingidos. Mas, em troca, as empresas devem manter os empregos.
O primeiro passo é checar a elegibilidade no site do BNDES . O acesso exige autenticação via GOV.BR, com certificado digital da empresa. O sistema aponta se a companhia se enquadra nas regras e quais linhas do programa estão disponíveis.
De acordo com o presidente do banco, Aloizio Mercadante, a liberação dos recursos terá como contrapartida a manutenção dos empregos. “O BNDES vai socorrer todas as empresas e a contrapartida é manter os empregos para a economia continuar crescendo e o país não ser prejudicado por essas medidas autoritárias, unilaterais e injustificadas. O governo do presidente Lula busca a negociação e não vai deixar ninguém para trás, a exemplo do que fizemos com Rio Grande do Sul, quando o BNDES entrou com R$ 29 bilhões e o estado se recuperou e viu a economia crescer no ano passado, após o maior desastre natural da história.”
No total, serão R$ 40 bilhões em crédito: R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões do próprio BNDES. Os recursos poderão ser usados para capital de giro, adaptação da produção, compra de máquinas e equipamentos ou abertura de novos mercados.
As regras variam conforme a fonte do recurso. Pelo FGE, têm acesso empresas de todos os portes que, entre julho de 2024 e junho de 2025, tenham exportado para os EUA produtos atingidos pelas tarifas adicionais, em valor igual ou superior a 5% do faturamento bruto no período. São quatro linhas possíveis: Capital de Giro, Giro Diversificação, Bens de Capital e Investimentos.
Já com os R$ 10 bilhões do BNDES, qualquer empresa que tenha produtos tarifados poderá solicitar crédito, independentemente do peso no faturamento. Nesse caso, as linhas disponíveis são Capital de Giro Emergencial e Giro Diversificação.
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou na terça-feira, 16, o projeto ( PLP 168/2025) que abre caminho para a liberação de R$ 30 bilhões em empréstimos e incentivos fiscais voltados a exportadores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A proposta, do líder do governo Jaques Wagner (PT-BA), retira essas despesas das amarras do novo arcabouço fiscal e das metas da Lei de Responsabilidade Fiscal e irá ao plenário. Até o dia 23, próxima terça-feira, os parlamentares podem sugerir emendas ao projeto.
