Apesar de ter entregue uma vitória expressiva para os bolsonaristas com a aprovação da urgência do PL da Anistia, a Câmara dos Deputados tende a descartar um perdão ampliado e irrestrito, que beneficie inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, e deve aprovar uma redução das penas dos condenados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Essa é a aposta de interlocutores do presidente da Câmara, Hugo Motta, que, pressionado há semanas por aliados de Bolsonaro, decidiu colocar o requerimento para acelerar a tramitação da medida em votação nesta quarta-feira.
O desfecho mais brando deve frustrar bolsonaristas, que miravam uma anistia amplificada, que também rendesse benefícios ao ex-presidente, condenado na semana passada pelo STF por ter liderado a organização criminosa que articulou a trama golpista.
Um dia após a aprovação da urgência, o relator da proposição deve ser escalado por Motta. O favorito na bolsa de apostas é Paulinho da Força, em função de sua boa interlocução com a Corte.
A partir daí, os parlamentares devem se debruçar sobre as negociações nas próximas semanas até que se chegue a um texto para ser apreciado pelo plenário.
Bolsonaristas insistirão em uma versão mais ampla para contemplar Bolsonaro, enquanto governistas e o próprio Centrão devem mirar na redução de penas, em um formato que já vem sendo alinhado, nos bastidores, com o STF. Nas últimas semanas, magistrados deram o recado de que uma anistia irrestrita poderia ser judicializada e seria considerada inconstitucional.
Essa versão mais enxuta teria aceitação no Senado, no STF e no próprio Palácio do Planalto, que ja adiantaram muita resistência em relação a iniciativas irrestritas.
Nos bastidores, o Centrão articula para encontrar uma alternativa para compensar os bolsonaristas com benesses para o ex-mandatário, com a possibilidade de garantir a ele a prisão domiciliar após o trânsito em julgado. O benefício seria concedido em função ao de seus problemas de saúde e da idade avançada.
As articulações pela urgência do PL da Anistia ganharam um novo patamar desde o início do julgamento do núcleo 1 da trama golpista pelo STF. Em busca da benção de Bolsonaro para uma eventual participação na corrida presidencial em 2026, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, entrou em campo para articular a favor da medida.
Horas antes da votação da urgência, Motta adiantou aos líderes que pretendia fazer a votação nesta quarta-feira. Para não pegar ninguém de surpresa, também avisou a membros do Executivo, com quem se reuniu, e a integrantes do Judiciário.
O martelo, porém, só foi batido depois que líderes partidários passaram a ele projeções de como cada uma das bancadas votariam. O paraibano só confirmou a apreciação após diagnosticar que havia margem de votos favorável ao avanço do requerimento.
Parlamentares contrários ao texto chegaram a alertá-lo sobre os riscos de, ao manter a análise, ampliar as críticas da opinião pública, já bastante insatisfeita com o avanço da PEC da Impunidade. O chefe do Legislativo teria respondido que o PT tomou um lado ao votar majoritariamente contra a proposta relatada por Cláudio Cajado e que merecia uma resposta. Pontuou ainda que seria melhor diluir uma polêmica na outra do que fatiar desgastes junto à população.
