As promessas do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, de anunciar retaliações na “próxima semana” pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado de Donald Trump, podem ser concretizadas enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visita os Estados Unidos. O petista participará da Assembleia Geral da ONU na terça-feira, 23, em Nova York. Ele marcou presença em quase todas as Assembleias, exceto a de 2010, quando estava envolvido na candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Na última quinta-feira, 11, Bolsonaro foi considerado culpado pelos cinco crimes dos quais era acusado: golpe de Estado; tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito; organização criminosa armada; dano qualificado contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado. Com isso, foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF.
O presidente dos EUA, que também foi considerado culpado por 34 acusações antes de retornar à Casa Branca, disse estar “insatisfeito” com o resultado do julgamento. Em resposta ao veredito, Rubio alertou que o governo americano planejava “responder adequadamente” à “caça às bruxas”, como definiu, ao ex-presidente brasileiro.
Mais tarde, nesta segunda-feira, 15, o secretário prometeu “medidas adicionais”, mas não deu detalhes sobre quais seriam. Ele também alegou que a condenação pelo STF é “apenas mais um capítulo de uma crescente campanha de opressão judicial que tentou atingir empresas americanas e até pessoas operando a partir dos Estados Unidos”.
“Você tem esses juízes ativistas, um em particular (em referência a Alexandre de Moraes) que não apenas perseguiu Bolsonaro, mas também tentou impor reivindicações extraterritoriais até contra cidadãos americanos, ou contra alguém postando online de dentro dos Estados Unidos, e chegou a ameaçar ir ainda mais longe nesse sentido”, disse ele em entrevistada transcrita pelo Departamento de Estado.
“Então, haverá uma resposta dos EUA a isso, e teremos alguns anúncios na próxima semana ou algo assim sobre quais medidas adicionais pretendemos tomar”, acrescentou ele.
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Cerco ao Brasil
Em julho, Trump anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros em retaliação à “caça às bruxas”, como definiu, ao ex-presidente Jair Bolsonaro, recém condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo envolvimento na trama golpista. Na ocasião, o republicano também sancionou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, através da Lei Magnitsky, usada para punir estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou de corrupção em larga escala.
Para além da parte da história que envolve Bolsonaro, Moraes virou alvo da Casa Branca devido ao que chama de “censura” a conteúdos publicados pela plataforma de vídeos online Rumble e da Trump Media, empresa do líder americano. Ambas acusam o ministro de violar a Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão, ao ordenar a remoção de contas de influenciadores brasileiros de direita na plataforma.
As remoções ocorreram no âmbito do inquérito das fake news do Supremo contra perfis que espalham desinformação. Em decisão anterior, Rubio já havia cancelado os vistos do ministro do STF, seus familiares e aliados. Além de Moraes, sete integrantes do STF tiveram os vistos americanos suspensos. Fora das retaliações, ficaram apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro, bem como Luiz Fux, que votou contra a condenação do ex-presidente.
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Clima de tensão
É em clima de tensão que Lula aterrissará em Nova York. No dia 24, também deve marcar presença na Cúpula do Clima, quando são anunciadas propostas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e para controlar os efeitos catastróficos do aquecimento global provocado pelo homem. Como representante brasileiro, ele fará um discurso de abertura, assim como fez em 2023 e 2024, no qual deve abordar a 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, no Pará, em novembro.
Em entrevista ao jornal americano The New York Times em agosto, Lula definiu como “vergonhoso” o método de Trump de lançar ameaças a outros países através das redes sociais, criticando: “Quando você tem um desentendimento comercial, um desentendimento político, você pega o telefone, marca uma reunião, conversa e tenta resolver o problema. O que você não faz é cobrar impostos e dar um ultimato”. Embora tenha afirmado que o Brasil estava a aberto a negociações, destacou que não o faria “como se fosse um país pequeno contra um país grande”.
O petista voltou a criticar o tarifaço de Trump em um artigo de opinião publicado no NYT neste domingo, 14. Com o título “A democracia e a soberania brasileiras são inegociáveis”, Lula disse que decidiu escrever o ensaio para “estabelecer um diálogo aberto e franco com o presidente dos Estados Unidos”. No texto, ele salientou que “recorrer a ações unilaterais contra Estados individuais é prescrever o remédio errado” e que “o multilateralismo oferece soluções mais justas e equilibradas”.
“A falta de justificativa econômica por trás dessas medidas deixa claro que a motivação da Casa Branca é política. O vice-secretário de Estado, Christopher Landau, teria dito isso no início deste mês a um grupo de líderes empresariais brasileiros que trabalhavam para abrir canais de negociação”, afirmou Lula.
“O governo americano está usando tarifas e a Lei Magnitsky para buscar impunidade para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que orquestrou uma tentativa fracassada de golpe em 8 de janeiro de 2023, em um esforço para subverter a vontade popular expressa nas urnas”, acrescentando: “Tenho orgulho do Supremo Tribunal Federal (STF) por sua decisão histórica na quinta-feira, que salvaguarda nossas instituições e o Estado Democrático de Direito.”
