O governo soltou nesta semana o decreto do biometano para regular o Programa Nacional de Descarbonização no âmbito do uso do gás natural. A medida é vista como um avanço ao incentivar o uso do gás produzido a partir de resíduos orgânicos e reduzir as emissões de carbono. O decreto prevê multas que podem chegar a 50 milhões de reais para a indústria que não chegar a 10% do uso de biometano. A empresa também terá que emitir Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB), que também não sairá de graça.
O fantasma dos custos tem assustado a indústria. “A imposição de metas obrigatórias para produtores e importadores de gás natural tende a repercutir no custo final do insumo, podendo encarecer a matriz energética utilizada por indústrias de grande consumo, como as químicas, cerâmicas e siderúrgicas”, explica Renato Fernandes de Castro, sócio do Almeida Prado Hoffmann Advogados e especialista em energia. “São segmentos altamente sensíveis a variações de preço do gás natural, cujas margens de competitividade internacional já são estreitas. O risco de aumento de custos sem a contrapartida de oferta suficiente de biometano permanece elevado.”
