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Como concessionárias tomaram incentivos para novas outorgas em saneamento

As vencedoras dos leilões de saneamento captaram cerca de 36 bilhões de reais nos últimos dez anos por meio de emissão de debêntures incentivadas — dívidas emitidas pelas empresas no mercado de capitais que contam com incentivo governamental. Desse valor, cerca de 21 bilhões de reais tiveram como destino principal ou secundário o pagamento total ou parcial de outorgas dos leilões de saneamento. Outorga é a permissão formal concedida pelo governo para a utilização do serviço.

Esses números fazem parte do estudo “o Sequestro do Financiamento do Saneamento Básico do Brasil”, realizado pelo CICTAR (sigla em inglês para Centro Internacional de Transparência e Pesquisa sobre Tributação Corporativa), em parceria com o SINDAE-Bahia (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente). A Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), a Internacional de Serviços Públicos (ISP) e o Observatório de Direitos de Água e Saneamento (Ondas) estão apoiando o relatório.

 

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