O governo federal anunciou, entre os dias 9 e 11 desta semana, uma série de ações para fortalecer o federalismo climático no país. As medidas incluíram o lançamento das três câmaras consultivas do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM): Câmaras de Participação Social, de Assessoramento Científico e de Articulação Interfederativa – além da consulta pública sobre o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU).
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou do seminário “A governança climática que o Brasil Precisa” durante o 2º Encontro Nacional do Programa Cidades Modelo Verdes Resilientes (PCVR). O projeto do ministério do meio ambiente vai impulsionar 100 ações climáticas em 50 municípios de todo o país, com foco em mitigação e em adaptação em cada cidade. O programa é uma parceria entre o governo brasileiro e as redes globais de cidades C40 Cities e o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM).
“Não há como o governo fazer as coisas se não for em parceria com estados, municípios, comunidade científica e sociedade”, afirmou a ministra Marina Silva, que reiterou que o enfrentamento à crise climática exige cooperação entre todas as esferas de governo: “É essencial, especialmente, a ação climática nas cidades, pois são o território onde a vida cotidiana das pessoas acontece. É crucial desenvolver ações de adaptação aos impactos da mudança do clima nos municípios, como a recuperação de áreas verdes, a construção de estruturas resilientes de drenagem e a contenção de encostas, tornando-os melhor preparados para preservar a vida e o bem-estar de seus habitantes. Junto ao governo federal, por meio do Programa Cidades Modelo Verdes Resilientes, prefeitos e prefeitas já mostram liderança nessa agenda. Na COP30, precisamos garantir que a contribuição das cidades tenha maior destaque”, concluiu.
A solenidade também contou com a presença dos ministros das Cidades, Jader Filho, da Cultura, Margareth Menezes, dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, além de prefeitos, representantes do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais, Procuradoria-Geral da República, do Conselho da Federação e gestores municipais.
Câmaras sobre Mudanças do Clima
As câmaras do CIM têm o objetivo de ampliar o processo participativo e o assessoramento técnico nos processos de formulação, monitoramento da implementação e avaliação da política climática brasileira, com governança multinível e diálogo entre os diversos níveis federativos e setores sociais. O comitê é liderado pela Casa Civil e conta com a participação do MMA.
Já a consulta pública sobre o PlaNAU prioriza a expansão da cobertura vegetal nas áreas urbanas, com fortalecimento da biodiversidade, dos serviços ecossistêmicos, do combate à emergência climática e da melhoria
da qualidade de vida da população. Saiba mais aqui. A ação ocorre no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), coordenado pelo MMA, Ministério das Cidades e MCTI, e está alinhada às diretrizes do Plano
Clima, política nacional que guiará o enfrentamento da emergência climática até 2035.
