O juiz Luiz Fux falou por quase doze horas ao votar no julgamento de Jair Bolsonaro e aliados acusados de crimes contra Constituição, entre eles, tentativa de golpe de estado.
Foi uma das mais longas, contundentes e pacíficas manifestações de divergência no Supremo Tribunal Federal.
A partir das 14 horas desta quinta-feira (11/9) será possível saber se convenceu ou não os demais juízes sobre a teoria do erro de jurisdição ou, nas suas palavras, a “incompetência absoluta” do STF para julgar Bolsonaro e aliados.
Fux, por enquanto, é um voto isolado pela absolvição de Bolsonaro. Está vencido por Alexandre de Moraes e Flavio Dino. Faltam votar Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Seria preciso mais um voto pela absolvição de Bolsonaro, que é acusado de cinco crimes diferentes, para o caso ser discutido no plenário de onze juízes. Nada indica que isso vá acontecer.
O mais provável é a definição ainda hoje de maioria para a condenação do ex-presidente.
Ontem, Fux foi decisivo à maioria para condenar Walter Braga Netto por tentativa de abolição do estado de direito.
Para o juiz, ele “planejou e financiou o início da execução de atos destinados a ceifar a vida do relator desta ação penal, Alexandre de Mores, sendo que o intuito criminoso somente não foi alcançado pela eventualidade de ter sido abruptamente suspensa uma sessão do plenário desta corte, prejudicando a preparação dos executores do crime”.
Braga Netto foi ministro da Defesa, chefe da Casa Civil e, em 2022, candidato a vice-presidente de Bolsonaro pelo Partido Liberal.
É o primeiro general de quatro estrelas (na reserva) acusado, preso preventivamente e julgado.
Deve terminar a semana condenado por conspirar para um golpe de estado, com tentativa de assassinato de autoridades.
Confirmada a sentença judicial, vai enfrentar um processo de expulsão do Exército com desfecho desonroso previsível: perderá posto e patente e será transferido da folha de militares da reserva para a listagem de “mortos-vivos”, ou “mortos fictícios”.
