O julgamento da trama golpista de 8 de janeiro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um capítulo de tensão nesta quarta, 10, com o voto do ministro Luiz Fux. Ao divergir frontalmente dos colegas Alexandre de Moraes e Flávio Dino, Fux sustentou que não há provas suficientes para condenar Jair Bolsonaro e mais sete réus pelos crimes de organização criminosa e omissão diante da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
Em análise no programa Ponto de Vista, de VEJA, a editora Laryssa Borges destacou o contraste entre os votos. “Ontem, Moraes falou em uma avalanche de provas que mostravam os intentos golpistas. Hoje, Fux disse que não existe prova de nada”, resumiu.
Segundo o ministro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não conseguiu demonstrar que os acusados tinham um objetivo comum ou agiam de forma coordenada. Para Fux, também não há evidências de que tenham dado ordens para invadir prédios públicos ou de que tenham se omitido propositalmente diante da destruição.
Essa posição levou o magistrado a absolver os réus do crime de organização criminosa armada, um dos pontos centrais da denúncia. “Existe um enredo, nas palavras de Fux, mas falta materialidade. O que Moraes e Dino enxergaram à exaustão, ele não reconhece”, observou Laryssa.
A discussão levantada pelo voto de Fux
O voto de Fux também levantou uma discussão processual. Como o ministro afirmou que o julgamento não deveria sequer estar ocorrendo — por entender que houve problemas de foro, invalidação de provas e cerceamento de defesa —, advogados avaliam que ele não poderia votar. Ainda assim, pelo cronograma estabelecido pelo STF, o ministro participou da deliberação e optou pela absolvição.
Com isso, o Supremo se vê diante de um choque de interpretações: de um lado, ministros que apontam abundância de provas e defendem condenações severas; de outro, Fux, que vê inconsistências graves na acusação. O impasse deve manter a tensão elevada até a conclusão do julgamento.
