Depois de ouvirem argumentos da PGR e das defesas dos réus do plano de golpe de Estado, os ministros da Primeira Turma do STF começam, nesta terça, a decidir o futuro de Jair Bolsonaro e de outros sete integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista.
Acusado de ser o líder da conspiração que pretendia assassinar Lula e Geraldo Alckmin, destituir e até matar ministros do STF e instalar um governo de exceção no país, o ex-presidente pode ser condenado a penas que superam os 40 anos de prisão.
O primeiro a votar será o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que já deixou claro, durante a leitura do relatório, na semana passada, que a trama golpista está comprovada, na visão dele. Interlocutores de Moraes estimam que o voto do ministro deva consumir boa parte do dia.
Depois dele, será a vez do ministro Flávio Dino votar. O magistrado seguiu Moraes na fase de recebimento da denúncia da PGR contra os réus. “Golpe de Estado mata. Não importa se é no dia, no mês seguinte, ou alguns anos depois”, disse Dino. “Houve violência e poderia ter produzido danos de enorme proporção. A conduta e tentar, se fosse consumado, não teria juízes para julgar”, seguiu Dino.
Se tudo correr como o esperado no Supremo, o primeiro dia de votação do julgamento deve terminar com o placar de 2 a 0 pela condenação de Bolsonaro e dos outros integrantes da cúpula do golpe.
São julgados, nessa etapa do caso, os seguintes réus:
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Depois dos votos de Moraes e de Dino, será a vez do ministro Luiz Fux apresentar suas considerações sobre o caso. O voto é aguardado por ser Fux um crítico de algumas decisões do Supremo sobre o caso. Há a expectativa de que o ministro discorde de Moraes em determinadas interpretações no julgamento. No julgamento do recebimento da denúncia da PGR, Fux criticou as penas aplicadas a réus do 8 de janeiro de 2023. “Por vezes, o legislador exacerba na dosimetria da pena”, disse.
Depois de Fux será a vez de Cármen Lúcia votar. Ela já deixou claro que entende que houve, sim, uma tentativa de golpe de Estado durante o governo Bolsonaro. “Felizmente o golpe não deu certo, temos democracia no Brasil e temos o Supremo atuando como sempre atuou”, disse ao tornar o ex-presidente os outros integrantes da cúpula do esquema réus em março.
Último a votar, o presidente do colegiado, Cristiano Zanin, destacou, ao receber a denúncia, a qualidade das provas reunidas pela PGR contra os réus.
“Há uma série de elementos aqui a amparar a denúncia que estamos a analisar. Longe de ser uma denúncia amparada exclusivamente em uma delação premiada, o que se tem aqui são diversos documentos, vídeos, dispositivos, diversos materiais que dão amparo aquilo que foi apresentado pela acusação”, disse.
