O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), assumiu o comando da Casa sob uma promessa arriscada: agradar ao mesmo tempo governo e oposição. Desde o primeiro dia de seu mandato, no entanto, enfrenta pressões para pautar a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Segundo análise da editora Laryssa Borges, no programa Ponto de Vista, Motta tem sinalizado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não dará nenhum passo nessa direção sem antes comunicar aos ministros — e que, de todo modo, a Corte deve considerar inconstitucional qualquer iniciativa desse tipo.
“Ele disse aos ministros que não avançaria sem falar com eles. E todos no Supremo têm sido muito claros: anistiar crimes contra o Estado democrático de direito é inconstitucional”, afirmou Laryssa.
A jornalista revelou ainda que, nas semanas que antecederam o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, aliados do ex-mandatário sondaram o STF com diferentes hipóteses de anistia. “Não era negociar texto, mas sentir o clima. Uma das propostas sugeria uma anistia ampla, que poderia alcançar Bolsonaro e os envolvidos no 8 de janeiro, mas excluía os acusados de planejar assassinatos contra autoridades”, contou.
Esse recorte, destacou, tinha como alvo direto o general Mário Fernandes, apontado pela Procuradoria-Geral da República como autor de um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. O próprio militar admitiu ter elaborado o projeto criminoso. “A ideia era salvar Bolsonaro e entregar a cabeça de quem planejou matar ministros. Mas os fatos atropelaram essas negociações”, disse Laryssa.
A fala de Tarcísio que agravou situação
Segundo a editora, a situação se agravou após a manifestação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que chamou Moraes de “tirano” e defendeu a anistia. A fala, avaliam ministros do STF, marcou um ponto de não retorno. “Eles consideraram que Tarcísio rasgou a fantasia e assumiu a carapuça de bolsonarista radical. Isso dificultará até a discussão de hipóteses que poderiam ser vistas como mais palatáveis”, avaliou.
O tom da reação ficou evidente em um post do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, que, sem citar nomes, rebateu as declarações do governador paulista. Para os ministros, a mensagem foi um recado direto a Tarcísio.
A tensão ocorre às vésperas da retomada do julgamento no STF de Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe. A expectativa é de que a Corte consolide a linha dura contra os envolvidos, enquanto, no Congresso, a pressão por anistia deve seguir como bandeira política da oposição.
