Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos rejeitou um recurso do presidente americano, Donald Trump, e confirmou nesta segunda-feira, 8, sua condenação por difamar a escritora E. Jean Carroll, após ela tê-lo acusado de agressão sexual nos anos 1990. A sentença obriga o republicano a pagar uma restituição de US$ 83,3 milhões (cerca de R$ 450 milhões).
Na decisão, os juízes afirmaram que “os danos concedidos pelo júri foram razoáveis à luz dos fatos extraordinários e atrozes deste caso”. O valor inclui US$ 65 milhões em danos punitivos — oito vezes mais que o solicitado inicialmente —, além de reparações por danos à reputação e compensação financeira.
Recurso
Trump havia recorrido da decisão, alegando que possuía imunidade presidencial com base numa decisão da Suprema Corte. Em julho de 2024, os juízes concederam ampla proteção contra processos criminais a mandatários ou ex-ocupantes da Casa Branca.
Seus advogados afirmaram que suas declarações de 2019, quando disse que Carroll “não era seu tipo” e a acusou de inventar a história do assédio para vender livros, teriam sido feitas no exercício da função presidencial, e portanto estariam cobertas pela determinação do Supremo. O tribunal de apelações rejeitou a argumentação, considerando que a imunidade presidencial não incide sobre o direito de uma vítima à reparação civil.
Os magistrados — Denny Chin (indicado por Barack Obama), Sarah A. L. Merriam e Maria Araújo Kahn (ambas indicadas por Joe Biden) — também decidiram que Trump perdeu o direito de alegar imunidade ao não ter levantado essa defesa nas fases iniciais do processo.
Agressão sexual
Em 2023, outro júri federal já havia considerado Trump culpado por agredir Carroll sexualmente em um caso civil separado, e por difamá-la em 2022, quando a chamou de “uma fraude completa”. Ele foi condenado a pagar US$ 5 milhões naquela ocasião.
Carroll, hoje com 81 anos, relatou que os comentários de Trump desencadearam uma onda de ataques virtuais que abalaram sua reputação e confiança. “Eu estava vivendo em um novo universo”, disse, lembrando os insultos recebidos no X (ex-Twitter) e no Facebook.
Trump reagiu à decisão nas redes sociais, classificando-a como “ridícula”. Ele afirmou que recorrerá novamente e voltou a acusar o governo Biden de perseguição política em referência às indicações das juízas no tribunal de apelações.
