O Banco do Brasil (BB) estuda caminhos para driblar novas sanções dos Estados Unidos contra os seus clientes — ou contra o banco em si. O movimento ocorre em meio à sanção do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que é cliente do BB, pela Lei Magnitsky. Segundo o jornal americano Bloomberg, o BB mantém conversas com escritórios de advocacia nos EUA para avaliar medidas de proteção — a exemplo de um desvio de transações em dólar realizadas no país. Atualmente, o banco brasileiro possui cerca de 50 mil clientes nos Estados Unidos.
Uma ideia que está na mesa é mover as transações realizadas por esse público para outras unidades de negócio do BB no exterior. A mudança, contudo, não eliminaria a obrigação do banco de reportar essas transações ao Federal Reserve (Fed, o banco central americano). O Banco do Brasil diz, em nota, que “as operações ocorrem sempre dentro do marco legal, regulatório e ético, garantindo que as ações institucionais estejam estritamente em conformidade com as normas vigentes no Brasil e nos países onde atua há mais de 80 anos”.
A estratégia do BB é traçada em meio ao aumento da pressão pelo cumprimento da lei americana. Na terça-feira, 2, o banco público e outros quatro pares privados receberam uma carta do Departamento de Tesouro dos EUA questionando quais ações as instituições brasileiras estão tomando para cumprir a sanção contra Alexandre de Moraes. Itaú, Santander, Bradesco e BTG Pactual também receberam a carta do governo americano.
O pedido de esclarecimento do governo americano veio no mesmo dia em que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro foi iniciado. O governo americano alega que a pendência de Bolsonaro com a Justiça brasileira seria, na verdade, uma espécie de perseguição política — avaliação que culminou na imposição da Lei Magnitsky contra Moraes e da tarifa de 50% contra uma série de exportações brasileiras. Nesse sentido, o avanço do julgamento gera incertezas a respeito de uma possível escalada das sanções financeiras. Não à toa, o BB avalia medidas de prevenção.
A aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes envolve o congelamento de bens e ativos do ministro nos Estados Unidos. O ministro, no entanto, diz não possuir patrimônio no país. Além disso, empresas financeiras americanas estão proibidas de fazer negócios com Moraes — o que inclui as bandeiras de cartão Visa e Mastercard. Os bancos brasileiros, por sua vez, estão sujeitos à aplicação da sanção porque têm presença nos Estados Unidos.
