O ministro das Relações Exteriores da Bélgica, Maxime Prévot, anunciou nesta terça-feira, 2, que seu país vai impor doze sanções “firmes” a Israel em resposta às “violações ao direito internacional” perpetradas durante a guerra com o Hamas na Faixa de Gaza. Além disso, Bruxelas deve engrossar a lista de nações que vão reconhecer o Estado da Palestina na próxima Assembleia Geral das Nações Unidas, no final deste mês, com objetivo de aumentar a pressão internacional sobre Tel Aviv.
A decisão ocorre “à luz da tragédia humanitária que se desenrola na Palestina, particularmente em Gaza, e em resposta à violência perpetrada por Israel em violação ao direito internacional”, disse Prévot em uma publicação nas redes sociais. O ministro afirmou que a Bélgica, membro da União Europeia, aplicará 12 sanções “firmes” a Israel, como a proibição da importação de produtos de seus assentamentos e uma revisão das políticas de compras públicas com empresas israelenses.
Além disso, o chanceler belga também declarou que dois ministros israelenses “extremistas” e vários “colonos violentos” seriam considerados “persona non grata” na Bélgica. Embora não tenha nomeado os ministros, é provável que se tratem de Itamar Ben-Gvir, da Segurança Interna, e Bezalel Smotrich, das Finanças, ambos líderes de partidos ultrarreligiosos de extrema direita que sustentam o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Reino Unido, Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Noruega também sancionaram Ben-Gvir e Smotrich por “repetidas incitações à violência contra comunidades palestinas” na Cisjordânia ocupada.
Segundo Prévot, os líderes do Hamas também serão declarados persona non grata.
“A Bélgica teve que tomar decisões firmes para aumentar a pressão sobre o governo israelense e os terroristas do Hamas. Não se trata de sancionar o povo israelense, mas de garantir que seu governo respeite o direito internacional e humanitário e tome medidas para tentar mudar a situação na prática”, afirmou ele no X (ex-Twitter).
A publicação, porém, coloca uma condição para o reconhecimento do Estado palestino: ele só seria consagrado se o Hamas libertar todos os reféns israelenses ainda em cativeiro e o grupo “não tiver mais qualquer papel na administração da Palestina”. Dos países que indicaram que vão formalizar o status de país da Palestina (Austrália, Reino Unido, Canadá e França), apenas Londres também o fez de maneira condicional.
Nos últimos meses, a pressão sobre Israel por parte da comunidade internacional se amplificou. O país enfrenta acusações críveis de genocídio, limpeza étnica, crimes de guerra e punição coletiva da população civil de Gaza.
Em resposta aos ataques terroristas liderados pelo Hamas, que executaram 1.200 israelenses em 7 de outubro de 2023, as ações militares de Tel Aviv arrasaram grandes áreas do enclave palestino, matando cerca de 63 mil pessoas, a maioria civis, forçando quase todos os 2,2 milhões de habitantes de Gaza a deixarem suas casas e causando um estado generalizado de “fome provocada pela ação humana”, segundo o IPC, o mais confiável termômetro da fome no mundo. De acordo com as Nações Unidas e outras organizações humanitárias, Israel continua obstruindo a entrada de alimentos e outros insumos no território — o que o país nega, além de rejeitar a classificação do IPC.
