A Justiça de Santa Catarina condenou o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) a indenizar sua ex-companheira em 50.000 reais a título de dano moral. Marco Antônio Pereira Gomes — nome de registro do parlamentar — foi acusado de agressão física, verbal, difamação e de ter encomendado a demissão da sua ex-esposa, Jessica da Costa Veiga, de um cargo que ela tinha no PL Mulher de Joinville.
A decisão é da juíza Karen Francis Schubert, do 1º Juizado Especial Cível de Joinville, e foi publicada no Diário de Justiça nesta segunda, 1º. Cabe recurso para a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a defesa do deputado (leia nota ao final) disse que irá questionar a sentença. O caso começou a tramitar em segredo de Justiça, mas a própria mulher pediu que o sigilo fosse levantado.
De acordo com a sentença, Zé Trovão admitiu publicamente em uma entrevista ter dado um tapa no rosto de sua ex-companheira, como “defesa” por uma agressão que ela teria praticado. Ele também disse, segundo a decisão, “que abusou de sua posição de influência política para pressionar a direção partidária a destituir a autora (Jessica) da presidência da representação feminina do partido”.
Outro ponto que foi levado em consideração pela juíza foi o fato de o deputado ter dito em entrevistas que a sua ex-companheira o “perseguia” e tinha “dependência de álcool”. “É fácil para o réu (Zé Trovão) alegar perseguição política a cada acusação para se esquivar das consequências de suas atitudes. Entretanto, tal dissimulação não pode ser aceita como tese de defesa, pois o caso deve ser julgado pelas provas anexadas aos autos, e não por paixões ou convicções políticas”, diz trecho da sentença. “O réu utiliza a defesa de perseguição política para se esquivar da responsabilidade por seus atos.”
A juíza afirma que “a condenação não tem qualquer cunho político ou de perseguição contra o réu” e que o deputado “atacou cruelmente a integridade física, a honra, a profissão e a credibilidade da autora” ao menos três vezes. A condenação, no valor de 50.000 reais, atende na íntegra o pedido feito pela autora.
Outro lado
Procurado pela reportagem, o deputado Zé Trovão disse em nota que a decisão é “política”, “desproporcional e irrazoável”. Ele também disse que irá recorrer à Turma Recursal. A defesa do parlamentar tem dez dias. Leia a íntegra da manifestação dele:
“Essa decisão tem caráter meramente político, já que o processo foi instaurado somente após e em virtude do afastamento dela da presidência do PL Mulher de Joinville, em nítida investida de opositores políticos contra o Deputado, como já aconteceu anteriormente e resolvido pela Justiça de forma coerente e justa. A decisão é desproporcional e irrazoável, não conduz sentido com as argumentações e as provas produzidas ao longo do processo. A saída do partido ocorreu em razão de medidas jurídicas que impediam o deputado e sua esposa de permanecerem no mesmo espaço. A decisão ainda cabe recurso, estamos confiantes na resolução do caso e confiamos na Justiça Catarinense para corrigir as incongruências que são pontuais.”
