Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentaram de 8.000 para 12.000 reais a indenização que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) terá que pagar ao influenciador digital Felipe Neto. A votação foi unânime. O parlamentar chamou o adversário de “cancelador” e usou a imagem dele nas suas próprias redes para dizer que o youtuber é uma “pessoa má” que “cancela dezenas de pessoas”.
A condenação de primeira instância foi em novembro do ano passado e Neto recorreu ao TJ pedindo que o valor fosse aumentado. O principal ponto que foi considerado pelos desembargadores não foi o tom das ofensas — pois ambos são pessoas públicas e, por isso, suscetíveis a críticas contundentes –, mas sim o fato de que Nikolas usou a imagem de Felipe Neto para vender um curso sobre como “vencer o medo do cancelamento”.
“No vídeo publicado pelo réu (Nikolas), ele afirma que o evento se destina a ensinar as pessoas a ‘vencerem o medo do cancelamento’ e afirma que pretende ‘dar voz para você [público] potencializar a mensagem certa’ e completa ‘Para que o barulho dos bons faça silêncio aos maus, e não o barulho dos maus silencie os bons.’. No decorrer do vídeo, diversas imagens do autor (Felipe Neto) são reproduzidas. Outrossim, o evento mencionado pelo réu no referido vídeo, embora gratuito, serviu como lançamento de novas vagas para um curso ministrado pelo réu”, diz trecho do voto da relatora, desembargadora Renata Machado Cotta. O entendimento dela foi acompanhado pelos pares da Câmara.
Em outro trecho, mais adiante, ela mencionou o fato de que “ambas as partes são pessoas públicas e que ostentam razoável condição financeira” para justificar que “o quantum indenizatório de R$ 8.000,00 (oito mil reais) deve ser majorado para R$ 12.000,00 (doze mil reais), quantia que melhor considera a extensão da exposição a que o autor foi submetido, bem como o intuito, ainda que indireto, do réu, de obter proveito próprio”.
Na última semana, agentes envolvidos com a operação Carbono Oculto, que desarticulou um esquema de lavagem de dinheiro do PCC com postos de gasolina espalhado por todo o Brasil, afirmaram que o vídeo de Nikolas sobre o Pix contribuiu com uma onda de desinformação que inibiu ferramentas de fiscalização de fraudes fiscais, o que atrapalhou o andamento das investigações.
