A defesa do ex-ajudante de ordens e antigo braço direito de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid tentou uma nova cartada às vésperas do julgamento do núcleo 1 do caso da tentativa de golpe de estado — que começará na próxima terça-feira, 2. Os advogados do militar afirmaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a ata notarial que mostra as conversas de Cid, através do Instagram, com o advogado Eduardo Kuntz, não existe. Porém, de acordo com o defensor de Marcelo Câmara, a questão não é bem essa.
A validade do acordo de colaboração premiada feito por Cid é um dos maiores embates entre as defesas dos réus. Como a delação se tornou a espinha dorsal das investigações, ela tem sido duramente atacada, apostando em um “efeito dominó”. Se o acordo de colaboração fosse considerado nulo, várias etapas da investigação e do processo seriam anulados também e o caso poderia voltar à estaca zero.
Reportagem de VEJA mostrou que, depois de ter feito o acordo de colaboração, Cid usou as redes sociais por meio de um perfil em nome de sua esposa, Gabriela. Ele conversou com o advogado Eduardo Kuntz, que representa o ex-assessor da presidência Marcelo Câmara, réu no núcleo dois das ações da trama golpista. A íntegra da conversa foi apresentada ao Supremo pelo próprio Kuntz, que também pediu a nulidade da delação de Mauro Cid.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou a abertura de uma investigação apartada, tanto contra Cid quanto contra Câmara, para apurar a eventual comunicação entre os investigados (o que foi proibido por ordem do magistrado). Nesse inquérito, a defesa de Cid apresentou na quarta-feira, 27, um e-mail de um cartório de São Paulo, afirmando que as conversas nunca foram registradas em ata notarial e que, por isso, não serviriam como prova.
O pedido feito pela defesa de Cid junta trechos de uma manifestação da defesa do general Walter Braga Netto que menciona a ata notarial, além de um pedaço da minuta. No entanto, segundo Kuntz, os prints nunca foram efetivamente registrados em cartório — o que foi comunicado por ele ao STF. Segundo o defensor de Marcelo Câmara, a diligência teria um custo alto, podendo chegar facilmente a 30.000 reais.
O que dizem os dois lados
A reportagem entrou em contato com os dois lados. “Nós provamos que essa ata não existe. Fomos até o 2º Cartório Paulista, onde está escrito no documento que ela teria sido registrada, que disse que essa ata nunca foi registrada lá. Então é um documento inexistente, com conteúdo falso, inclusive. Nós pedimos providências ao ministro Alexandre de Moraes”, disse a advogada Vania Bittencourt, que integra a banca de defesa de Mauro Cid.
Por outro lado, Kuntz classificou a movimentação do ex-ajudante de ordens como uma “cortina de fumaça”. “Sempre falei que é uma minuta. Não foi registrada (como ata notarial) por falta de recursos… isso sempre foi afirmado. Consta do auto de investigação defensiva”, disse o defensor.
O 2º Tabelião de Notas de São Paulo também foi procurado, mas não respondeu aos questionamentos da reportagem. As manifestações foram remetidas ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que deve deliberar sobre os próximos passos da investigação.
