O Senado deve votar nesta quarta-feira o projeto que ficou conhecido como PL da adultização, voltado à proteção de crianças e adolescentes em redes sociais e no ambiente digital como um todo. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que incluiria a proposta na pauta do plenário, em regime de urgência.
“Entre os pontos principais, estão a proibição de publicidade direcionada ao público infantil por meio de técnicas de perfilamento, a exigência de mecanismos mais eficientes de verificação de idade e a vedação de práticas digitais semelhantes a jogos de azar”, afirmou Alcolumbre.
A Câmara aprovou um texto substitutivo na semana passada. Como teve origem no Senado, a votação nesta quarta, se ocorrer, definirá a versão final do projeto. A oposição alega que alguns trechos configurariam “censura”.
Em mandado de segurança impetrado pelo deputado bolsonarista Marcos Pollon (PL-MS), o ministro Flávio Dino, do STF, estabeleceu prazo de dez dias para o presidente da Câmara, Hugo Motta, dar explicações sobre a votação simbólica (sem contagem individual de votos) na semana passada.
“O futuro do Brasil depende de como cuidamos das novas gerações. Ao assumir essa responsabilidade, o Parlamento cumpre seu dever de proteger a segurança, a dignidade e as oportunidades de nossas crianças e adolescentes”, disse Alcolumbre.
