O mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deve começar a ser analisado assim que o relator for escolhido no dia 3 de setembro, a partir de uma lista tríplice, no Conselho de Ética da Câmara. O tema entrará na pauta já nesta semana, no dia 29. O parlamentar está morando nos Estados Unidos desde fevereiro e seu período de licença não remunerada já terminou no fim de julho.
Além do fato de Eduardo poder perder o mandato por faltas injustificadas, já foram encaminhados ao Conselho de Ética quatro pedidos de cassação feitos pelo PT e pelo PSOL contra o deputado por atentado contra a soberania no movimento que resultou em sanções dos EUA contra o Brasil e ministros do STF.
Existem outras possibilidades, uma para postergar a decisão que seria por meio de um pedido de suspensão cautelar que ainda não foi despachado pro Conselho de Ética, o que atrasaria o processo em seis meses. Outro caminho seria uma proposta protocolada pelo deputado Evair Melo (PP-ES) para que Eduardo possa exercer o mandato de forma remota do exterior.
Em entrevista ao programa Ponto de Vista, o presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet (União-SC), aliado do ex-presidente Bolsonaro, disse que é contra essa possibilidade. ‘A gente tem que estar no Parlamento, dialogando, conversando. A gente tem que estar lá pra trabalhar, pra votar. Eu sou contra uma liberação para que se possa votar a distância. Acho que a gente tem que estar aqui. O deputado Eduardo tomou uma decisão difícil, não é fácil, ir para os EUA se exilar, mas não tem como a gente aqui da Câmara dos Deputados fazer uma votação no sistema híbrido. Eu acho que isso não vai acontecer na Câmara’.
