A tributação do setor de apostas no Brasil arrecadou 4,73 bilhões de reais nos sete primeiros meses deste ano. O valor, que inclui bets e loterias, chega perto da estimativa anual de arrecadação de 8 bilhões a 12 bilhões de reais projetada pelo governo e coloca o setor na frente de segmentos como educação -que arrecadou 513 milhões de reais em impostos – e varejo, com 507 milhões de reais, no mesmo período.
Segundo os dados da Receita, a maior parte da arrecadação veio das apostas esportivas, que contribuíram com 2,6 bilhões de reais, enquanto as loterias responderam por 2,1 bilhões de reais. O mês de maio foi o mais rentável, com 814 milhões de reais arrecadados.
Apesar do desempenho positivo, a arrecadação poderia ser maior, já que boa parte dos apostadores ainda opera no mercado ilegal. Um estudo da LCA Consultores estima que o Brasil perde cerca de 10,8 bilhões de reais anualmente devido a operações clandestinas. A pesquisa aponta que 61% dos apostadores já utilizaram plataformas irregulares, muitas vezes sem saber dos riscos. Especialistas do setor de apostas estimam que 40% do mercado de bets opere de forma clandestina.
Para Igor Sá, CMO e COO da HiperBet, o setor está crescendo edeve gerar ainda mais recursos para o governo, já que os impostos cobrados da bets vão aumentar de 12% para 18% sobre a receita bruta de jogos. O aumento da tributação das apostas foi anunciado para compensar a derrubada da alta do Imposto de Operações Financeiras (IOF). “O que é importante destacar é que, para a manutenção desse caminho de evolução de recolhimento de tributos, também é fundamental o acompanhamento e banimento das operações ilegais, de maneira mais firme e efetiva, para impedir que estes recursos se percam no mercado clandestino”, diz Sá.
A regulação do setor de bets é um divisor de águas, diz Iuri Dutra, sócio-diretor da Luck.bet. “A tributação é parte do amadurecimento do mercado, e as empresas que estiverem preparadas sairão na frente. Esse ambiente mais seguro e estruturado vai beneficiar os operadores sérios, o apostador e a economia como um todo” diz.
A dificuldade em distinguir plataformas legais das ilegais é um dos principais fatores que alimentam o mercado clandestino. Um dos argumentos utilizados pelo setor contra o aumento da tributação é que a medida pode favorecer ainda mais o mercado ilegal. Alex Rose, CEO da InPlaySoft, é um dos que defendem essa ideia. “Um valor de imposto muito alto acabará levando a população a recorrer a operadores ilegais”, diz.
O combate mais duro a esses sites ilegais é visto como essencial para a consolidação de um ambiente mais seguro para o consumidor. “O bloqueio de sites clandestinos representa um avanço importante na defesa do consumidor, na prevenção à lavagem de dinheiro e na valorização das empresas que atuam em conformidade com as normas”, diz Talita Lacerda, diretora executiva de Operações do Grupo Ana Gaming.
