Congressistas turbinaram os gastos com as chamadas “emendas Pix” desde que a modalidade foi instituída no Brasil, aponta a Central das Emendas, plataforma de dados voltada à transparência de emendas parlamentares.
Levantamento feito pela entidade listou os 20 senadores e os 20 deputados que mais empenharam recursos desse tipo (veja abaixo). O balanço mostra que, entre 2020 e 2024, foram os senadores os que mais gastaram: o total destinado em emendas Pix por essa fatia dos integrantes da Casa Alta passou de 48,9 milhões de reais para 632,2 milhões de reais — um aumento de mais de 1.192%. O total, ao longo dos cinco anos, foi de 1,49 bilhão de reais.
Já entre o grupo dos deputados, que em 2020 destinaram 95,7 milhões de reais por meio da modalidade, fecharam o ano de 2024 com 354,1 milhões de reais empenhados — uma alta de 270%. No total, foram dispendidos 1,08 bilhão de reais.
PSD lidera
O levantamento mostra que, no ranking dos 20+, os deputados e senadores do PSD estiveram entre os que mais movimentaram emendas Pix. No caso dos deputados, foram 264 milhões de reais destinados por integrantes da bancada. Na sequência, aparecem os membros do Progressistas (PP) na Câmara, que empenharam 218,6 milhões de reais.
No caso dos senadores, a diferença é ainda maior: ao todo, nove senadores — de um total de 20 da lista — são do PSD e empenharam 639 milhões de reais. Mesmo licenciado do mandato, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destinou 76,3 milhões de reais em emendas Pix — ele voltou ao mandato nas datas de apontamento das emendas em 2023 e em 2024, quando já era ministro.
Na sequência, aparecem o União Brasil — com dois senadores na lista, que empenharam 177,4 milhões de reais — e o PT, também com dois senadores no ranking, que empenharam 148,6 milhões de reais.
Os valores levam em consideração as somas das emendas Pix de cada um dos 20 deputados e 20 senadores entre 2020 e 2024.
Atualmente, o PSD tem a segunda maior bancada no Senado, com doze integrantes, seguido pelo PT, com nove, e o União, com sete. A maior bancada é a do PL, com catorze membros.
Emendas Pix
As emendas Pix são um tipo de emenda individual a qual têm direito os congressistas. Elas foram implementadas sob o argumento de agilizar a execução de políticas públicas e permitem que os parlamentares enviem recursos a estados e municípios de forma direta, sem que haja a necessidade de vinculação a projetos específicos ou a formalização de convênios.
Ao mesmo tempo, as emendas Pix ganharam fama por caírem diretamente nos cofres de prefeituras e governos estaduais, misturando-se às demais verbas e praticamente impossibilitando o rastreamento de seu destino final
O Supremo Tribunal Federal (STF) travou um embate com o Congresso sobre o formato da execução dos recursos e chegou a suspender a liberação das emendas até que novas regras de transparência e eficiência fossem aplicadas. A Corte acabou determinando a realização de planos de trabalho antes da autorização das emendas Pix.
Os parlamentares que mais usam emendas Pix
(*Valores em R$, de 2020 a 2024)
DEPUTADOS
Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
58.010.993
Gervásio Maia (PSB-PB)
57.527.166
João Carlos Bacelar (PL-BA)
57.513.405
Ricardo Barros (PP-PR)
57.478.647
Vermelho (PP-PR)
56.147.283
Fabio Schiochet (União-SC)
55.972.394
Celio Studart (PSD-CE)
55.937.161
André Ferreira (PL-PE)
55.352.792
Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
54.121.601
Eduardo Bismarck (PDT-CE)
54.060.039
Júnior Mano (PSB-CE)
53.951.382
Giacobo (PL-PR)
53.675.665
Marx Beltrão (PP-AL)
53.276.641
Jorge Solla (PT-BA)
53.184.243
Cleber Verde (MDB-MA)
52.669.103
Diego Andrade (PSD-MG)
52.405.821
Fred Costa (PRD-MG)
52.254.765
Júnior Ferrari (PSD-PA)
51.947.166
Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI)
51.947.166
AJ Albuquerque (PP-CE)
51.907.172
SENADORES
Jayme Campos (União-MT)
89.261.515
Davi Alcolumbre (União-AP)
88.199.642
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
87.394.089
Marcos Rogério (PL-RO)
84.791.430
Randolfe Rodrigues (PT-AP)
81.493.086
Otto Alencar (PSD-BA)
80.038.932
Marcelo Castro (MDB-PI)
78.471.193
Carlos Fávaro (PSD-MT)
76.333.966
Eliziane Gama (PSD-MA)
72.651.520
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
72.301.446
Angelo Coronel (PSD-BA)
71.426.936
Carlos Viana (Podemos-MG)
71.340.773
Omar Aziz (PSD-AM)
70.827.644
Giordano (MDB-SP)
70.437.584
Lucas Barreto (PSD-AP)
70.171.505
Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
67.591.220
Rogério Carvalho (PT-SE)
67.261.626
Chico Rodrigues (PSB-RR)
66.533.354
Nelsinho Trad (PSD-MS)
65.666.850
Zenaide Maia (PSD-RN)
64.716.837
