Embaixada diz que ato de Dino não livra Moraes de sanção dos EUA

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou, há pouco, um texto em sua conta no “X” para rebater o despacho do ministro Flávio Dino, do STF.

Na manhã desta segunda, Dino divulgou uma decisão para dizer que leis de outros países não têm eficácia no Brasil. O ministro mandou notificar autoridades do setor financeiro para que não implemente bloqueios e sanções sem o devido aval do STF.

A decisão de Dino não citou a Lei Magnitsky, aplicada pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, mas levou a diplomacia norte-americana a reagir.

“Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las. Cidadãos americanos estão proibidos de manter qualquer relação comercial com ele. Já cidadãos de outros países devem agir com cautela: quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções”, diz a embaixada nas redes.

Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las.

Cidadãos… https://t.co/U9JscA1Z9c

— Embaixada EUA Brasil (@EmbaixadaEUA) August 18, 2025