A FG Empreendimentos, gigante do setor imobiliário de alto padrão, conhecida por parcerias com a família de Cristiano Ronaldo e com a Havan em empreendimentos como o Senna Tower, foi condenada pela Justiça de Balneário Camboriú (SC) por descumprimento de obrigações contratuais em uma negociação milionária envolvendo um terreno de 6 mil metros quadrados na Avenida Brasil, no Centro da cidade. O processo se arrasta desde 2020, embora o contrato tenha sido firmado em 2011.
O imóvel, conhecido como “terreno do Schultz”, é considerado o maior disponível para construção na Avenida Brasil, com valor de mercado estimado entre R$ 40 mil e R$ 50 mil por metro quadrado. A indenização estabelecida deve ultrapassar R$ 250 milhões. Na decisão de 16 de julho, pela 4ª Vara Cível de Balneário Camboriú, o juiz Rodrigo Coelho Rodrigues reconheceu que a FG recebeu o terreno de mais de 6 mil metros quadrados, mas não cumpriu o acordo firmado com a empresária Renata Maria Kostetzer, 88 anos, ex-mulher do ex-prefeito Haroldo Schultz. Além da indenização principal, a construtora também foi condenada ao pagamento de multa contratual de 10% sobre o valor atualizado do contrato — avaliado em R$ 35 milhões à época —, o que pode adicionar mais de R$ 12 milhões ao montante.
Caso a sentença seja cumprida em permutas, o valor pode chegar a R$ 800 milhões, devido à prática de 3×1 no cálculo das permutas. Se confirmado, esse pode se tornar o maior processo imobiliário da região em cifras. A FG tentou justificar o não cumprimento do contrato alegando morosidade do Poder Público na efetivação dos levantamentos das penhoras. O juiz, no entanto, afastou o argumento. “Não se justifica, ademais, a alegação de que o não cumprimento se deve à morosidade do poder público (…). Compete também ao interessado buscar o cumprimento pelos meios que estão ao seu alcance, promovendo, caso necessário, diligências e medidas junto ao juízo competente”, afirmou o magistrado em processo ao qual a coluna GENTE teve acesso.
O advogado Flavio Fraga, do escritório Agacci Neto & Fraga Advogados, que representa a dona do imóvel, comemora decisão. “Trata-se de uma vitória expressiva, que reconhece o que sustentamos desde o início: a autora transferiu um patrimônio de altíssimo valor e, passados mais de dez anos, continuava respondendo por dívidas que cabiam à outra parte cumprir”. A decisão do juiz ainda cabe recurso.
