A Nivea entrou com um processo contra a Rahda, marca de cosméticos da Ultrafarma de Sidney Oliveira, por concorrência desleal e cópia de aparência visual. No documento, ao qual a coluna GENTE obteve acesso, as patentes “NIVEA Creme” e “NIVEA Milk” são reproduzidas de “modo escandaloso”, com sinais marcários praticamente idênticos. “As embalagens infratoras são veiculadas em diversos canais de venda, inclusive em grandes plataformas de comércio eletrônico, ampliando o prejuízo causado, conforme comprovado em prints e pesquisas de mercado”, diz o representante da Nívea.
Os produtos da empresa alemã Beiersdorf AG são conhecidos pelo seu design azul com o nome da marca no meio em branco – a mesma coloração e forma de embalagem são vistos na Rahda Creme e Milk. No processo, a equipe jurídica da Nivea pede o fim imediato da fabricação comercialização, distribuição, divulgação ou exposição à venda da mercadoria sob pena de multa diária de 10 mil reais. Também solicitam uma indenização de, no mínimo, 50 mil reais e retirada do ar dos itens.
Na decisão, o juiz Fábio Henrique Prado de Toledo afirma que é necessário obter mais provas técnicas de que a Rahda está copiando o conjunto-imagem dos produtos da Nivea. “Afirmada violação de ‘trade dress’ no tocante à fachada dos estabelecimentos indicativa da necessidade de realização de perícia – Ausência dos requisitos necessários para deferimento do pleito”, determina.
Vale lembrar que, nos últimos dias, Sidney Oliveira foi alvo da operação que investiga esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda, que teria movimentado 1 bilhão de reais. Sua prisão foi decretada na terça-feira, 12, pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
