Um dos desafios que se impõem diante do presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) no começo desta semana é como lidar com os bolsonaristas que se amotinaram na Casa semana passada tentando travar a pauta em troca da anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na última sexta, 8, Motta encaminhou, por meio da Mesa Diretora, catorze pedidos de afastamento dos parlamentares que estiveram envolvidos no episódio.
Em entrevista ao programa Ponto de Vista, de VEJA (assista abaixo), Motta disse nesta segunda que o motim dos deputados bolsonaristas foi um “movimento sem precedentes”. Até a manhã desta segunda, 11, os pedidos ainda não constavam no sistema do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, órgão competente para punir administrativamente os membros da Câmara.
Na representação, Motta sugeriu uma suspensão de até seis meses para esses deputados — treze são do PL, incluindo nomes como Nikolas Ferreira (MG), o líder Sóstenes Cavalcante (RJ) e Marco Feliciano (SP), e apenas um, Marcel Van Hattem (RS), é do Novo. O pedido vai ter que ser analisado no Conselho de Ética e tramita de forma bastante parecida com um processo administrativo.
Logo que a representação contra os catorze deputados chegar ao Conselho, será designado um relator, que vai avaliar os pedidos e dar um parecer. Ele pode tanto concordar com os termos da representação e sugerir que fiquem suspensos por seis meses, quanto propor uma sanção mais grave ou mais branda. Recentemente, também a pedido da Mesa Diretora, o Conselho de Ética aprovou a suspensão, por três meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), por ter comparado a ministra das Relações Institucionais Gleisi Hoffmann a uma prostituta. A sugestão inicial da Mesa era a de que ele ficasse seis meses afastado.
Quando o procedimento no Conselho de Ética for aberto e um relator for designado, os deputados terão direito a apresentarem suas defesas e, inclusive, a fazerem uso da palavra na sessão que deliberar sobre o caso. Depois, o parecer do relator é colocado em votação, e a proposta dele pode tanto ser aprovada quanto modificada ou derrubada — existe a possibilidade, inclusive, de um substitutivo conquistar o apoio da maioria. Se os catorze deputados forem suspensos, eles ficarão sem receber salário e emendas durante o período da suspensão. Eles podem recorrer ao plenário contra a decisão.
Via de regra, os processos do Conselho de Ética são bastante demorados e podem se arrastar por muitos meses. Porém, o caso de Gilvan da Federal, por exemplo, demorou apenas algumas semanas, o que pode indicar uma mudança no perfil da Câmara em lidar com episódios de quebra de decoro dentro dos ambientes da Casa.
Quem são os deputados que podem ficar até seis meses afastados
- Allan Garcês (PP-TO)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Júlia Zanatta (PL-SC)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Zucco (PL-RS)
