Um novo projeto para dar fim à obrigatoriedade das autoescolas no processo para a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está sendo avaliado pelo Governo Federal. Isso foi o que afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, na última semana. O objetivo é facilitar o acesso da população à carteira de motorista, diminuindo os custos.
No dia 27 de junho, o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) havia sancionado a lei da CNH Social, para que pessoas de baixa renda com 18 anos ou mais, inscritas no CadÚnico, possam tirar a carteira de motorista de forma gratuita. Estão incluídas no benefício famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa — um total de R$ 706,00 para cada integrante da família. Essa medida vai passar a valer a partir do dia 12 de agosto.
Qual vai ser o custo para tirar a CNH na nova proposta do governo?
Dependendo do estado de onde seja tirada a carteira de motorista, o custo atual varia entre R$ 3 mil a R$ 4 mil. Com a nova proposta, esse valor ficaria entre R$ 750 a R$ 1 mil, uma redução de quase 75%.
Como funciona a proposta?
Com a proposta, a pessoa que quiser tirar a CNH deve passar pela prova teórica e prática do mesmo modo em que é feito atualmente, porém os estudos podem ser feitos da forma que o indivíduo preferir. A carga horária de 20 horas de aulas práticas também será retirada, sendo a forma de preparação de única e exclusiva responsabilidade do estudante. O conteúdo teórico poderá ser estudado através dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), de forma presencial, por ensino à distância (EAD) em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Os instrutores que desejaram trabalhar de forma autônoma deverão ser cadastrados pelos Detrans e a formação poderá ser feita através de cursos digitais.
