Com a reforma tributária, vão mudar as regras sobre o imposto cobrado na transmissão de herança, que hoje varia de 2% a 8% conforme o estado brasileiro. A principal mudança é que o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) terá alíquotas progressivas até 8%, assim quanto maior a herança, maior o imposto cobrado. Outro ponto que será regulamentado é a tributação de bens no exterior, tema que hoje é fonte de disputas.
Embora a lei do novo ITCMD ainda não tenha sido regulamentada, tem gente que já está fazendo o planejamento sucessório antes da conta chegar. Um caso emblemático é o de Silvio Santos: parte da fortuna do empresário foi alocada em trusts nas Bahamas, reduzindo a exposição do espólio à legislação brasileira e aos custos de inventário.
Segundo Gustavo Assis, CEO do Asset Bank, o trust transfere os bens a um terceiro (o trustee) que os administra de acordo com regras definidas pelo instituidor. “Em muitos casos, a estrutura impede que os ativos passem pelo inventário, evitando processos longos e impostos em duplicidade”, explica.
Outra estratégia que tem sido usada pela alta renda para reduzir custos com impostos é a criação de holdings familiares. Ao concentrar imóveis, participações e aplicações em uma empresa, os herdeiros recebem cotas ,que podem ser doadas em vida, aproveitando alíquotas menores e afastando futuras disputas. A holding também facilita a governança, o planejamento tributário e a blindagem patrimonial.
Investimentos no exterior exigem atenção adicional. Dependendo do país, o patrimônio pode ficar sujeito a regras sucessórias locais. Nos Estados Unidos, por exemplo, o estate tax, que é o imposto americano sobre herança, pode ultrapassar 40 %.
Por isso, os super ricos estão se antecipando. “É possível proteger o patrimônio com ferramentas legais eficientes. Se as decisões forem deixadas para depois, os custos podem ser altíssimos, tanto financeiros quanto emocionais. O segredo está em antecipar, organizar e profissionalizar a gestão patrimonial, aliando planejamento tributário, governança firme e educação financeira dos herdeiros”, diz Assis.
