O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou nesta sexta-feira, na primeira sessão no plenário da Corte depois das sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, que a democracia constitucional brasileira “não pode ser negociada”.
“Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa (de Moraes), mas sempre dentro do devido processo legal”, disse Barroso, defendendo a condução das ações penais sobre uma tentativa de golpe e o 8 de Janeiro.
Em pronunciamento, o chefe do Poder Judiciário afirmou que o Supremo é “um dos poucos casos do mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e da maior parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática”.
“Em meio a muita incompreensão, contribuímos decisivamente para preservar a democracia e, como gosto sempre de lembrar, a democracia tem lugar para todos: conservadores, liberais e progressistas. Ninguém tem o monopólio da virtude e ninguém tem o monopólio do amor ao Brasil”, disse Barroso.
“Quem ganha as eleições leva. Quem perde pode tentar ganhar nas eleições seguintes. E quem quer que ganhe precisa respeitar as regras do jogo e os direitos fundamentais de todos”, acrescentou.
No discurso, o presidente do STF elencou uma série de episódios durante o governo de Jair Bolsonaro que poderiam ter, em sua visão, levado ao “colapso das instituições”:
- “tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília”;
- “tentativa de invasão da sede da Polícia Federal”;
- “tentativa de explosão de bomba no STF”;
- “acusações reiteradamente falsas de fraude eleitoral na eleição presidencial”;
- “mudança de relatório das Forças Armadas que havia concluído pela ausência de fraude nas urnas eletrônicas”;
- “ameaças à vida e à integridade física de ministros do STF, que se repetem até hoje, inclusive com pedidos de impeachment”;
- “acampamentos de milhares de pessoas em portas de quartéis pedindo a deposição do presidente eleito”;
- “tudo culminando, em 8 de janeiro de 2023, com a invasão e depredação da sede dos Três Poderes da República”;
- “e, de acordo com a denúncia do Procurador-Geral da República, ainda por ser julgada, uma tentativa de golpe que incluía plano para assassinar o presidente da República eleito, o vice-presidente da República eleito e um ministro do STF”.
