Até domingo, os contribuintes aguardam as propostas alternativas ao aumento do IOF proposto pelo governo. Na terça-feira, 3, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vai apresentar as medidas estruturais para ajuste fiscal após a reunião com líderes dos partidos, marcada para o domingo, e que precisa da aprovação de parte delas para que seja possível derrubar o aumento do imposto respeitando o arcabouço fiscal.
Por ora o aumento do IOF continua valendo e uma das mudanças afeta os planos de aposentadoria privada, o VGBL. Quem fizer um aporte mensal em VGBL que ultrapasse R$ 50 mil pagará uma alíquota de 5% de IOF. O débito foi empurrado para 25 de junho para dar fôlego às seguradoras adaptarem seus sistemas, mas a mordida continua valendo para o investidor.
Guilherme Almeida, economista e head de renda fixa da Suno Research, diz que o governo penaliza quem poupa e passa o recado torto para quem tenta se blindar da fragilidade do INSS. “Quando a gente avalia a instituição do IOF em produtos VGBL, é claro que a gente recebe essa medida com uma certa cautela, justamente porque isso está atingindo aquela formação de poupança para longo prazo de muitas pessoas, de muitos investidores, que a princípio deveriam contar com a previdência pública.”
Ele argumenta que o sistema oficial não dá conta do recado e que a medida desestimula o planejamento financeiro focado no longo prazo : “O governo não consegue suprir as necessidades das pessoas quando dá aposentadoria, mesmo essas pessoas em sua vida laboral contribuindo para o sistema previdenciário e ainda tributam, penalizam e desestimulam aquelas que querem formar uma previdência para longo prazo visando a aposentadoria.”
Mesmo assim, ele não aconselha que as pessoas desistam do plano de aposentadoria. “Ainda que ocorra essa incidência do IOF, a gente interpreta que a medida em si, obviamente ela atinge e pode desestimular diversos investidores, porém ela não deve ser um fator determinante na escolha de se formar ou não um produto de tipo VGBL.” O trunfo está no planejamento sucessório: “Um produto de tipo VGBL não entra em inventário, justamente por não entrar em inventário, ele também acaba sendo isento de alguns custos quando do falecimento do titular desse produto e o beneficiário pode acessar diretamente o recurso.”
Na soma final, Almeida diz que mesmo com a cobrança do imposto o VGBL ainda vale a pena. “Temos mais benefícios do que contrapesos negativos aqui nessa relação… continuamos a acreditar que o VGBL é um bom veículo para formação de previdência de longo prazo e carrega benefícios que produtos de investimentos investidos diretamente não entregam.”
