O governo de Portugal propôs nesta segunda-feira, 21, a exclusão dos temas de sexualidade e saúde sexual dos conteúdos obrigatórios da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, oferecida nas escolas do país. A proposta, que representa uma guinada nas diretrizes educacionais em vigor desde 2017, está aberta para consulta pública até 1º de agosto.
Divulgado pelo Ministério da Educação, o novo programa elimina a palavra “sexualidade” do texto e retira a obrigatoriedade de professores tratarem questões como identidade de gênero e orientação sexual. Esses temas passam a aparecer apenas de forma indireta, inseridos no capítulo de direitos humanos, com sugestão de abordagem por meio da análise de casos de violação, como tráfico de pessoas, abuso sexual e violência contra pessoas LGBTQIA+.
A revisão curricular havia sido anunciada em 2024 pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, que prometeu “reafirmar os valores constitucionais” e afastar a disciplina de “projetos ideológicos ou partidários”. Agora formalizado pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, o novo currículo mantém como eixos centrais os direitos humanos, a democracia e as instituições políticas, além de ampliar a ênfase em desenvolvimento sustentável e empreendedorismo, antes tratado como tema opcional.
Criada há oito anos, a disciplina previa a abordagem obrigatória de sexualidade em ao menos dois ciclos do ensino básico, com o objetivo de promover o respeito à diversidade de gênero e orientação. Com a nova proposta, esses conteúdos perdem centralidade e são diluídos sob o eixo genérico da “saúde”, sem qualquer menção direta à saúde sexual, segundo destacou o Notícias ao Minuto.
A proposta será debatida até o início de agosto e pode entrar em vigor já no próximo ano letivo.
