A pedido de Alexandre de Moraes, o presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, convocou uma sessão extraordinária virtual para que a decisão de medidas cautelares impostas ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro seja submetida ao referendo. O Plenário Virtual começará nesta sexta-feira, 18, ao meio-dia, e terminará na próxima segunda-feira, 21, às 23h59.
Em nota publicada, o STF afirmou que a Polícia Federal “apontou que Bolsonaro, e o filho, Eduardo Bolsonaro, vêm atuando, ao longo dos últimos meses, junto a autoridades governamentais dos Estados Unidos da América, com o intuito de obter a imposição de sanções contra agentes públicos do Estado Brasileiro”, em razão de suposta perseguição no âmbito da Ação Penal 2668.
Conforme a PF, ambos atuaram “dolosa e conscientemente de forma ilícita” e “com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro, por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à Justiça e clara finalidade de coagir essa Corte.”
Ao analisar o caso, o ministro disse que há indícios de que tanto Bolsonaro quanto o filho têm praticado “atos ilícitos que podem configurar, em tese, os crimes art. 344 do Código Penal (coação no curso do processo), art. 2º, §1º da Lei 12.850/13 (obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa) e art. 359-L do Código Penal (abolição violenta do Estado Democrático de Direito).”
Durante entrevista ao deixar a sede da Polícia Federal, Jair Bolsonaro afirmou ainda que nada o coloca no suspoto plano de golpe. Segundo ele, não há provas de tentativa de golpe, como sustenta a Procuradoria-Geral da República (PGR) nas alegações finais em ação penal que tramita no Supremo.
