Na decisão em que impôs medidas restritivas à liberdade de Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, escreveu que “jamais faltou coragem” aos membros da Corte para repudiar agressões de “inimigos da Soberania nacional, Democracia e Estado de Direito, sejam inimigos nacionais, sejam inimigos estrangeiros”.
Também afirmou que o Poder Judiciário “não permitirá qualquer tentativa de submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado, por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas de políticos brasileiros com Estado estrangeiro” – o ministro traça conexão direta entre a atuação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e o anúncio de Donald Trump de que vai impor tarifas de 50% sobre importações do Brasil.
Para Moraes, o ex-presidente e seu filho agiram “com patente obstrução à Justiça e clara finalidade de coagir essa SUPREMA CORTE no julgamento da AP 2.668/DF, para criar verdadeira impunidade penal e favorecer o réu JAIR MESSIAS BOLSONARO”.
“A Soberania Nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”, escreve o ministro do STF na decisão.
