Uma coalizão formada por 24 estados americanos — todos governados por democratas — e pelo Distrito de Columbia entrou com uma ação judicial contra o governo de Donald Trump nesta segunda-feira, 14, exigindo a liberação de US$ 6,8 bilhões (cerca de R$ 37,8 bilhões) destinados à educação pública. O montante representa aproximadamente 14% do financiamento nacional para o ensino fundamental e médio e impacta diretamente milhões de estudantes, especialmente em regiões de baixa renda.
Entre os serviços afetados estão atividades extracurriculares gratuitas ou de baixo custo que atendem cerca de 1,4 milhão de crianças, segundo dados da organização Afterschool Alliance. Esses programas funcionam como suporte para alunos de famílias de baixa renda, oferecendo reforço escolar, apoio emocional, refeições e um ambiente seguro.
A retenção também impacta diretamente iniciativas de formação docente. Dos US$ 6,8 bilhões congelados, US$ 2,1 bilhões seriam usados para treinar, orientar e manter professores qualificados em escolas vulneráveis. Outros US$ 1,4 bilhão estavam destinados a investimentos em arte, música, tecnologia, educação física e saúde mental. Valores menores seriam usados para apoiar o aprendizado de inglês, a alfabetização de adultos e o atendimento a filhos de trabalhadores rurais migrantes.
O governo Trump justificou o congelamento como parte de uma “revisão interna” dos gastos, alegando que parte dos recursos teria sido utilizada de forma “indevida” em iniciativas com viés ideológico — como um seminário sobre resistência queer nas artes. Apesar disso, a Casa Branca não informou quando, ou mesmo se, os valores serão liberados.
Na ação movida pelos estados, os procuradores argumentam que a retenção é ilegal e viola a Lei de Controle de Apreensão, que impede o Executivo de bloquear unilateralmente a execução de verbas aprovadas pelo Congresso.
O congelamento das verbas segue a agenda de Trump, que defende a redução de gastos em diversas áreas do governo federal. O republicano já manifestou, inclusive, o desejo de fechar o Departamento de Educação dos EUA e transferir integralmente sua responsabilidade para os estados. Embora essa medida só possa ser aprovada pelo Congresso, o congelamento orçamentário reforça a intenção do republicano de esvaziar programas federais desalinhados com sua visão de governo.
