Um novo pedido feito pelo ex-assessor da presidência da República Filipe Martins tem dado esperanças à base bolsonarista — que pede, nas redes sociais, orações para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que é evangélico, na esperança de que ele suspenda a ação da tentativa de golpe de estado. A expressão “ore por André Mendonça” está desde o final de semana entre as mais compartilhadas nas redes.
O caminho, porém, não é tão simples. Martins é um dos réus do segundo núcleo da trama golpista (Jair Bolsonaro, Mauro Cesar Barbosa Cid e Walter Braga Netto são réus na ação penal do núcleo 1). Na quinta-feira passada, 10, com novos advogados, ele apresentou no Supremo um mandado de segurança, que é um processo judicial novo, pedindo que as audiências de instrução do núcleo dois sejam suspensas.
Como o mandado de segurança é uma nova ação, ele foi distribuído por sorteio — o presidente do STF ficou de fora e Alexandre de Moraes, relator da ação penal da trama golpista também — e caiu no gabinete de André Mendonça. O magistrado foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro à Corte e, nas ações sobre os ataques do 8 de Janeiro, divergiu várias vezes de Moraes, ora para absolver, ora para reduzir as penas dos acusados de invadir e depredar as sedes dos Três Poderes em Brasília.
A distribuição para Mendonça foi comemorada pelo novo advogado de Martins, Jeffrey Chiquini. “Pela primeira vez não caiu para um ministro suspeito”, disse nas suas redes sociais. Nas redes sociais, a militância bolsonarista tem puxado orações para o magistrado, na esperança de que ele suspenda o curso da ação penal.
Porém, um primeiro ponto é que o mandado de segurança de Martins questiona a ação penal do núcleo dois — e, por isso, qualquer coisa que Mendonça decidir, não pode suspender o processo a que Jair Bolsonaro responde. Outro ponto é que, em casos como esse, é praxe que os ministros do Supremo peçam a opinião da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da autoridade coatora (nesse caso, Alexandre de Moraes) antes de decidir.
Também há a possibilidade de que Mendonça se declare incompetente e envie o caso a um dos ministros da Primeira Turma, que está analisando todas as cinco ações penais da trama golpista. O caso foi enviado ao gabinete dele na sexta-feira, 11, mas, até esta segunda, 14, não havia qualquer deliberação.
