Chefe da PGR, o procurador-geral Paulo Gonet deve apresentar, nesta segunda, as alegações finais da acusação contra Jair Bolsonaro e outros réus que integram o chamado “núcleo crucial” da denúncia da trama golpista no STF.
Trata-se da última manifestação da procuradoria, superadas as etapas do processo que envolveram oitiva de testemunhas e novos depoimentos dos investigados no Supremo.
Depois desta etapa, será aberto prazo de quinze dias para que Bolsonaro e os outros sete réus no processo — Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil — apresentem as suas argumentações finais em relação ao trabalho da PGR.
Gonet deve reiterar, nesta segunda, o pedido de condenação de Bolsonaro e de outros réus por planejarem um golpe de Estado de modo a impedir a posse de Lula em 2023.
A fase de alegações finais é a última etapa antes do julgamento que vai decidir se o grupo deve ser acusado ou absolvido.
Bolsonaro e os outros réus podem ser condenados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.