Desde que o secretário de Estado dos Estados Unidos Marco Rubio anunciou no mês passado existir uma “grande possibilidade” de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ser alvo de sanções econômicas por alegadas violações de direitos humanos, bolsonaristas de proa esperam que o magistrado seja alvo de restrições que equivaleriam à sua “morte financeira”.
Por elas, o juiz da Suprema Corte ficaria impedido de entrar em território americano, transacionar com empresas do país, movimentar recursos com companhias que, mesmo de fora dos Estados Unidos, operem em dólar e até acessar dispositivos simples, como navegadores de internet e aplicativos de celular que tenham participação dos Estados Unidos.
Protagonista do que pode ser a primeira sanção internacional aplicada a um juiz de Suprema Corte brasileira, Moraes, porém, deu sucessivos indicativos de que não está preocupado com possíveis penalidades. O motivo: ele informou a interlocutores que não possui bens ou ativos em território americano que possam ser alvo de bloqueio ou congelamento. Tampouco pretende viajar para os Estados Unidos tão cedo.
Criada no governo de Barack Obama, a chamada Lei Magnitsky impõe sanções migratórias e restrições patrimoniais a cidadãos estrangeiros envolvidos em corrupção ou em graves violações de direitos humanos. O governo brasileiro, porém, avalia que mesmo que o ministro do STF não tenha um centavo no exterior, a depender da extensão da reprimenda, bancos brasileiros que operam nos Estados Unidos também ficam proibidos de fazer transações com o alvo principal da sanção, complicando e muito a vida do penalizado.
Alvo preferencial de possíveis sanções discutidas na Casa Branca, o ministro do STF é responsável por inquéritos que investigam o ex-presidente, mas também foi personagem central na briga com o antigo aliado de Trump Elon Musk, que acabou com a plataforma X temporariamente suspensa no Brasil por descumprir ordens de retirada do ar de perfis extremistas.
Na escalada contra as empresas de tecnologia, instadas pelo STF a se responsabilizar pelo conteúdo postado por usuários, decisões de Moraes ainda atingiram a plataforma de vídeos Rumble, usada por apoiadores de direita e parceira do Trump Media, por abrigar investigados pela Justiça que tentavam burlar as decisões do tribunal.
