Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes divulgou há pouco um texto em que rebate os ataques de Donald Trump ao Brasil e, em especial, a decisões do Supremo.
O ministro destaca as ameaças ao sistema democrático brasileiro enfrentadas pelos poderes da República durante o governo de Jair Bolsonaro, com planos de assassinatos de autoridades e outras ações radicais.
“Nenhuma outra Suprema Corte no mundo sofreu ataques tão virulentos à honra de seus magistrados, incluindo planos de assassinato arquitetados por facções de grupos eleitorais derrotados”, diz Mendes.
Numa referência ao discurso de Trump em defesas das plataformas digitais norte-americanas, Mendes critica a “campanha colossal” de desinformação perpetrada por empresa de tecnologia dos Estados Unidos para sabotar o debate democrático no Brasil.
“Nenhum outro parlamento nacional presenciou, atônito, uma campanha colossal de desinformação perpetrada por empresas de tecnologia que, com expedientes de mentiras e narrativas alarmistas, sabotaram o debate democrático sobre modernização dos marcos regulatórios”, diz Mendes.
Na quarta-feira, Trump anunciou uma bomba tarifária de 50% sobre todos os produtos exportados pelo Brasil aos Estados Unidos como uma retaliação a decisões do STF contra Jair Bolsonaro e seus filhos. O republicano replicou críticas de Eduardo Bolsonaro ao Brasil e prometeu adotar as medidas a partir de agosto.
Leia o texto de Gilmar Mendes:
As decisões judiciais e a conformação de direitos fundamentais no Estado democrático de direito são inerentemente responsivas aos riscos factuais de violação da ordem jurídica.
O que nenhuma outra democracia contemporânea enfrentou: uma tentativa de golpe de Estado em plena luz do dia, orquestrada e planejada por grupos extremistas que se valeram indevidamente da imunidade irrestrita das redes sociais.
Nenhum outro parlamento nacional presenciou, atônito, uma campanha colossal de desinformação perpetrada por empresas de tecnologia que, com expedientes de mentiras e narrativas alarmistas, sabotaram o debate democrático sobre modernização dos marcos regulatórios.
Nenhuma outra Suprema Corte no mundo sofreu ataques tão virulentos à honra de seus magistrados, incluindo planos de assassinato arquitetados por facções de grupos eleitorais derrotados.
Essas singularidades definem o momento histórico da democracia combativa brasileira: quando a defesa irredutível de preceitos constitucionais se transforma em imperativo civilizatório diante de forças que ameaçam não apenas as instituições nacionais, mas o próprio conceito de Estado de Direito no século XXI. O que se escreve no Brasil hoje é um verdadeiro capítulo inédito na história da resistência democrática.
